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Flávio Dino diz que Robinho pode ter que cumprir pena no Brasil

Flávio Dino, ministro da Justiça, afirmou que o ex-jogador Robinho pode cumprir pena de prisão no Brasil. O ex-atleta foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália.  Ele foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana há um ano.

A extradição de Robinho chegou a ser pedida pela Justiça italiana, porém, o pedido foi negado pelo Mistério da Justiça brasileiro. A recusa, de acordo com o governo, foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, em que a extradição de cidadãos brasileiros é proibida. Sendo assim, a alternativa para o judiciário italiano foi pedir que a pena seja cumprida no Brasil.

“A própria Constituição brasileira proíbe extradição de brasileiros natos. Agora, pode, em tese, haver este cumprimento de pena [no brasil], mas é algo a ser examinado posteriormente quando isso efetivamente tramitar”, disse o ministro durante entrevista à Band News.

 

 

(Varela Net).

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