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Reajuste salarial para profissionais da Educação Básica da Bahia é sancionado

revista mar 26, 2025

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que garante o reajuste salarial dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, em 2025 e 2026, na terça-feira (25). A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) há uma semana.

Os valores tinham sido formalizados, no dia 12 de março, pelo Governo da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB) em um acordo, que estabeleceu também outros avanços nas carreiras.

O ato ocorreu durante reunião de negociação entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da entidade sindical.

Para este ano, ficou definido reajuste de:

6,27% em maio e retroativo a janeiro.

Segundo a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), com este percentual de aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, 2% acima do piso nacional da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A concessão do reajuste na folha de pagamento de maio inclui:

o pagamento das diferenças retroativas aos meses de janeiro e fevereiro.

No mês de junho, será realizado o ⁠pagamento das:

diferenças retroativas aos meses de março e abril.

A Saeb informou que o reajuste é extensivo a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e professores indígenas.

A negociação, conduzida pela secretarias da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Relações Institucionais (Serin), também envolveu o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que vai compor a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério, com previsão para ainda este ano.

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A Saeb afirmou que o pagamento de 50% do valor da promoção será realizado após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, em setembro deste ano. Já o restante do pagamento ocorrerá na efetivação da promoção, em junho do ano que vem.

Em 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro.

Outro ponto do acordo foi a publicação, no dia 13 de março, de uma portaria para conversão da licença prêmio em valores financeiros para professores em regência de classe e, de forma inédita, para coordenadores pedagógicos.

G1 BA