Preso temporariamente na manhã desta terça-feira (12), o empresário e dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira, fez acordo recentemente com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para encerrar um processo por crime contra a ordem tributária e organização criminosa. Ele se comprometeu a pagar R$ 31,9 milhões em dinheiro e multa de R$ 91 mil por participar de um esquema para pagar menos imposto (valor que pode ser abatido em doações).
O acordo de não persecução penal foi assinado pelo empresário em julho e prevê a o parcelamento da dívida em 60 parcelas, com a possibilidade de pagamento da multa por meio de doações de remédios direcionadas a entidades públicas ou de interesse social.
Os detalhes do acordo foram publicados inicialmente pelo jornal O Globo e confirmados pela reportagem.
No processo conduzido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo), uma divisão do MP paulista, Oliveira foi acusado de formar uma organização criminosa entre 2018 e 2020. O esquema investigado pela operação desta terça data de ao menos 2021.
Em julho, a Justiça paulista homologou o acordo em que o próprio Sidney Oliveira reconhece o cometimento de fraude fiscal e o caso foi encerrado. Neste acordo, não há o detalhamento do motivo das multas lavradas no período em que houve fraude.
Durante uma audiência para o reconhecimento do acordo assinado, Oliveira negou aos promotores que tivesse cometido fraude fiscal, mas confirmou os termos do documento, apontados por seu advogado, o ex-deputado Fernando Capez, como justo e correto para ele e para a sociedade.
O MP também estabeleceu que fosse implementado um programa de compliance em todo o grupo Ultrafarma e suas marcas focado em integridade, equidade, transparência, prestação de contas, responsabilidade corporativa, obediência às leis, prevenção de lavagem de dinheiro, entre outros.
De acordo com as investigações que levaram à prisão de Oliveira e do diretor estatutário da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram movimentados mais de R$ 1 bilhão em propinas. O auditor fiscal de São Paulo Arthur Gomes da Silva Neto é apontado como operador.
O esquema envolvia o pagamento de propina para a aprovação de pedidos irregulares de créditos de ICMS, um mecanismo tributário legal que permite às empresas o abatimento do imposto pago na compra de mercadorias e evita a cobrança em cascata ao longo da cadeia produtiva. A empresa registra o valor do ICMS na nota fiscal de compra e, na apuração mensal, esse valor é subtraído do ICMS devido nas vendas.
Segundo o MP-SP, Artur orientava as empresas fraudadoras sobre a documentação necessária para pedir ressarcimento de créditos de ICMS, corrigindo os papéis, quando preciso. Com os documentos e o certificado digital da empresa em seu poder, ele próprio fazia o pedido e autorizava o pagamento do crédito tributário.
A Promotoria afirma haver documentos em que o fiscal atestava às empresas que o procedimento não seria revisado internamente pela Sefaz-SP.
O promotor de Justiça Roberto Boldini afirma que esse ponto será apurado junto à Secretaria da Fazenda, para esclarecer como o servidor tinha autonomia para realizar todas essas etapas.
A investigação usou quebra de sigilo telemático, fiscal e bancário. Os investigadores identificaram que a empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Arthur Gomes da Silva Neto, passou a receber milhões de reais da Fast Shop a partir do segundo semestre de 2021 pela assessoria de pagamentos de créditos tributários.
Em valor bruto, de acordo com a Receita Federal, o valor supera R$ 1 bilhão.
O MP-SP considera a Smart Tax uma empresa de fachada, pois não tinha funcionários e era formalmente representada pela mãe do fiscal, que não possui experiência técnica para prestar serviços tributários. Segundo Boldini, a empresa superfaturava valores para o ressarcimento de créditos tributários.
Tanto a Fast Shop, quanto a Ultrafarma, foram beneficiadas pelo esquema. Outras varejistas são investigadas no mesmo processo, porém o MP ainda não revelou os nomes das empresas.
Bahia Notícias
![Photo of Audiências de caso Binho Galinha são retomadas; deputado-testemunha deve ser ouvido na segunda Sexta-Feira, 28/11/2025 – 08h20 Por Redação Audiências de caso Binho Galinha são retomadas; deputado-testemunha deve ser ouvido na segunda Foto: Reprodução / AL-BA As audiências de instrução referentes à Operação El Patrón serão retomadas nesta sexta-feira (28) no fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. A operação tem como principal alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD) que segue preso no Complexo da Mata Escura, na capital baiana. Segundo a TV Subaé, a sessão está prevista para começar a partir das 8h30 desta sexta. A retomada da audiência ocorre após a suspensão dos trabalhos devido à ausência de uma testemunha de defesa, no caso o deputado federal João Carlos Bacelar, o Jonga Bacelar (PL). O depoimento de Bacelar deve ocorrer na próxima segunda-feira (1°). Em junho passado, uma apuração do BN já indicava que Jonga Bacelar seria arrolado como testemunha de defesa. Outro deputado também seria indicado, caso de Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que chegou a dizer que os deputados estavam sendo “reféns” de Binho Galinha pelo temor do avanço das investigações na Comissão de ética da Casa. Outra testemunha é o tenente-coronel José Hildon Brandão Lobão, afastado do cargo de coordenador do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar após a Operação Hybris, um desdobramento da El Patron. Inicialmente, 80 testemunhas foram intimadas no processo, três de acusação e 77 de defesa. As de acusação – no caso três delegados – já foram ouvidas. Atualmente, o processo segue com as oitivas das testemunhas de defesa. A Operação El Patrón foi deflagrada no início de dezembro de 2023. Kléber Cristian Escolano de Almeida, o “Binho Galinha”, é apontado como pivô de uma organização criminosa que atua como milícia, prática de receptação, contravenção do jogo do bicho, extorsão, agiotagem, lavagem de capitais e outros delitos na região de Feira de Santana. Neste mês, Binho Galinha voltou a ser réu após a Vara Criminal e Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Feira de Santana acatar uma denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A acusação é de que o legislador chefia uma milícia com mais dez anos de atuação na região de Feira de Santana. O MP-BA afirma que a esposa do parlamentar, Mayana Cerqueira da Silva, teria “persistido” em atividade na organização criminosa, mesmo enquanto cumpria prisão domiciliar. Conforme apuração do BN, Mayana atuava por meio de “laranjas” para manter ativo o fluxo financeiro da organização criminosa, junto com um operador do grupo, identificado como Cristiano de Oliveira Machado. “Rei da Pizza” de Simões Filho é baleado; polícia investiga ataque Sexta-Feira, 28/11/2025 – 07h20 Por Redação “Rei da Pizza” de Simões Filho é baleado; polícia investiga ataque O empresário Osman dos Anjos, conhecido como “Rei da Pizza”, foi baleado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Atingida no abdômen, a vítima foi socorrida por um mototaxista que a levou ao Hospital Municipal. O fato teria ocorrido na última terça-feira (25) na Rua do Campo, informou o site Bahia ao Vivo. Segundo testemunhas, o disparo foi feito por um homem que estava em um carro e fugiu após o ataque. Até esta sexta-feira (28) não há informações sobre o paradeiro do atirador. A Polícia Civil já iniciou a coleta de depoimentos e trabalha para identificar o autor do ataque. Imagens de câmeras próximas ao local devem ajudar na investigação. Ainda segundo informações, Osman é conhecido na cidade e mantém presença nas redes sociais, onde divulgava o trabalho no segmento gastronômico. Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do empresário. Dnit firma contratos em mais de R$ 100 milhões para manutenção de trechos de rodovias na Bahia Sexta-Feira, 28/11/2025 – 00h00 Por Maurício Leiro / Francis Juliano Dnit firma contratos em mais de R$ 100 milhões para manutenção de trechos de rodovias na Bahia Foto: Reprodução / Google Maps A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia formalizou dois novos contratos de manutenção rodoviária que somam mais de R$ 100 milhões. Os contratos têm início nesta sexta-feira (28) com previsão de ser encerrados em abril de 2029. Segundo o Dnit, as ações visam a recuperação de trechos da BR-110 e BR-324, no estado. Na primeira as obras devem ser feitas em 113,8 quilômetros. O contrato, firmado com a empresa CBV Construtora Ltda, prevê a execução de serviços de manutenção entre a ponte sobre o Rio São Francisco [divisa da Bahia com Alagoas] e o entroncamento com a BA-392, em Antas, no Nordeste baiano. O valor pago será de R$ 52 milhões. Já o segundo trecho a ter manutenção fica na BR-324 e compreende 61,10 km. O contrato, assinado com a Pejota Construções Ltda, contempla serviços de manutenção no trecho entre a BA-420 [acesso a Santo Amaro, no Recôncavo] e Salvador. O valor pago será de R$ 49,9 milhões. Pituaçu é cotado como CT e fan fest é confirmada na região do Mercado Modelo para a Copa Feminina de 2027; saiba detalhes Sexta-Feira, 28/11/2025 – 00h00 Por Thiago Tolentino Pituaçu é cotado como CT e fan fest é confirmada na região do Mercado Modelo para a Copa Feminina de 2027; saiba detalhes Fotos: Matheus Pereira/Sudesb | Divulgação/Fifa | Lucas Moura/PMS O diretor-geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, apresentou um panorama amplo sobre a sua atuação na Bahia, no Nordeste e sobre os bastidores da preparação da região para a Copa do Mundo Feminina de 2027. As declarações foram dadas na última segunda-feira (24), durante entrevista ao Projeto Prisma, transmitido pelo canal do Bahia Notícias no YouTube. Além de comandar a Sudesb, Vicente acumula, desde agosto de 2025, o cargo de coordenador de esportes do Consórcio Nordeste — posição que envolve duas frentes estratégicas dentro da entidade regional. A primeira função exercida por Vicente dentro do Consórcio é a presidência da Câmara Temática de Esportes. O dirigente explica que o colegiado tem papel central na articulação entre os nove estados, permitindo avanços que dificilmente seriam alcançados individualmente. “A câmara existe para articular ações esportivas. Ações na região, como captação de eventos. Fizemos aqui no Nordeste a partir da câmara temática. Execução de políticas públicas, trocas de experiências e reunião com federações e confederações. Uma coisa é se reunir separadamente com uma federação. Outra é se reunir juntos para tratarmos de ações para a região. Isso já está acontecendo”, explicou. O modelo colaborativo, segundo Vicente, permitiu que o Nordeste se apresentasse como bloco para negociar projetos, captar competições e dialogar com confederações nacionais e internacionais, gerando mais força e visibilidade. A segunda atribuição do dirigente no Consórcio Nordeste é uma das mais estratégicas: ele foi designado para realizar as tratativas com a FIFA visando a Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá o Brasil como sede. Segundo Vicente, há uma série de ações simultâneas em andamento, que incluem reuniões técnicas, workshops e visitas de inspeção da entidade internacional. “São duas tarefas que tenho em curso além da Sudesb. Já tem um caminhão de coisas em curso: workshop no Rio de Janeiro realizado, visitas técnicas da FIFA, ações previstas pra dezembro e uma nova rodada de visitas técnicas.” A Bahia, afirma ele, tem ganhado destaque dentro desse processo — e a grande novidade está na ampliação da lista de centros de treinamento avaliados pela FIFA no estado. Vicente contou que apresentou formalmente o Estádio de Pituaçu como opção de centro de treinamento para seleções que disputarão o Mundial. A iniciativa surgiu após inspeções realizadas pela FIFA em equipamentos esportivos espalhados no estado. “A grande novidade nesta fase com a FIFA para a Bahia é a inclusão de Pituaçu como um centro de treinamento. Eles vieram no começo do ano, olharam Barradão, CT de Mata de São João, avançaram para Porto Seguro, onde ficou a Seleção da Alemanha, e agora Pituaçu. Eu apresentei Pituaçu, levei um estudo técnico”, comentou. A candidatura do estádio estadual chamou atenção da comitiva. “Ficaram muito balançados (com Pituaçu). Na visita, que deve ser em dezembro, podem validar o Estádio de Pituaçu como mais um dos equipamentos que estarão à disposição aqui da região.” O principal entrave está no CT Evaristo de Macedo, que interessa à FIFA, mas é utilizado diariamente pelo Esporte Clube Bahia. A entidade quer uso exclusivo das instalações por 60 dias — exigência considerada sensível para o clube, que terá calendário cheio na próxima temporada do futebol brasileiro. Além da preparação de centros de treinamento, o Consórcio Nordeste tem cobrado a inclusão da região no circuito oficial das fanfests — espaços abertos para torcedores acompanharem os jogos com estrutura cultural, gastronômica e turística. “Como os estados se beneficiam do ponto de vista econômico? Alojamento de seleção, fan fests…. Estamos forçando a barra para que tenha fan fests em todas as capitais da região Nordeste. Como forma de movimentar a cultura, gastronomia, juntar gente num período importante”, revelou. Em Salvador, a definição já está tomada: a fanfest será realizada no entorno do Mercado Modelo, mais precisamente na Praça Maria Felipa. O Farol da Barra chegou a ser considerado, mas foi descartado após resistência de moradores da região a eventos com grande volume sonoro. “Já decidimos que a fanfest de Salvador será realizada na região próxima ao Mercado Modelo. O Farol da Barra foi examinado como uma possibilidade, mas em função das reações dos moradores das associações da Barra em relação a eventos festivos com muito barulho, nós abandonamos”, anunciou o superintendente. A escolha foi construída de forma conjunta com a Prefeitura de Salvador e recebeu aprovação imediata da FIFA. “Decidimos que vai ser no entorno do Mercado Modelo, na Praça Maria Felipa. A indicação foi feita em comum acordo com a prefeitura de Salvador, com o secretário Junior Magalhães. Estivemos juntos no workshop do Rio e com a direção da FIFA. Lá nós afinamos e indicamos a região. Eles adoraram e vai ser ali”, destacou. COPA DO MUNDO FEMININA DE 2027 O torneio será disputado em oito cidades: Além de Salvador, outras sete cidades sediarão os jogos: Brasília (Mané Garrincha), Rio de Janeiro (Maracanã), São Paulo (Neo Química Arena), Belo Horizonte (Mineirão), Porto Alegre (Beira-Rio), Recife (Arena Pernambuco) e Fortaleza (Castelão). O Estádio do Maracanã foi escolhido para sediar a grande final da competição. O Brasil alcançou seu melhor resultado em 2007, quando chegou à final, e ficou em terceiro lugar em 1999. A camisa 10 da seleção, Marta, é a maior artilheira da história do torneio, com 17 gols marcados em 20 partidas. A décima edição da competição está marcada para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, com a participação de 32 seleções distribuídas em oito grupos de quatro equipes. Os dois primeiros colocados de cada grupo avançam às oitavas de final. Bahia recebe R$ 422 milhões para ampliar serviços oncológicos de média e alta complexidade, anuncia Ministério da Saúde Quinta-Feira, 27/11/2025 – 21h40 Por Redação Bahia recebe R$ 422 milhões para ampliar serviços oncológicos de média e alta complexidade, anuncia Ministério da Saúde Foto: Jerônimo Gonzalez / Ministério da Saúde No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mais de R$ 422 milhões para ampliar a oferta de serviços especializados na Bahia por meio do programa Agora Tem Especialistas. O pacote inclui investimentos em oncologia, abertura de novos serviços, expansão de unidades filantrópicas e fortalecimento da produção nacional de medicamentos estratégicos. Entre as ações, Padilha confirmou a inauguração de um serviço de radioterapia em Vitória da Conquista, considerado essencial para o tratamento do câncer, além da ampliação da parceria com as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). O ministro também anunciou novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e investimento de R$ 25 milhões na Bahiafarma, responsável pela produção de medicamentos biológicos de alta complexidade. O anúncio foi feito em Lauro de Freitas, durante a inauguração do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, primeiro hospital de transição e longa permanência do país para pacientes que necessitam de cuidados prolongados. No evento, Padilha afirmou que a Bahia é hoje referência nacional na expansão da assistência oncológica. “O presidente Lula reconhece que o governo do estado está realizando a maior transformação do país no cuidado diagnóstico e no tratamento do câncer. Quando a pessoa faz os exames — mesmo sem sentir nada — e recebe um diagnóstico precoce, é possível vencer o câncer”, disse. O ministro destacou ainda que a estratégia federal inclui interiorizar serviços especializados. “O governo federal atua em parceria com o governo do estado para abrir novos hospitais e levar o tratamento para o interior da Bahia com médicos especializados, equipamentos modernos e serviços que permitam diagnóstico rápido, cirurgia e radioterapia sempre que forem necessários”, declarou. Padilha também afirmou que a meta é “erradicar o câncer de colo de útero no Brasil”. INVESTIMENTOS EM UNIDADES Do total anunciado, R$ 352,2 milhões serão destinados ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), beneficiando diretamente: 26 Policlínicas Regionais de Saúde, que atendem 416 municípios; A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité; Os hospitais: Hospital Ortopédico da Bahia (HOEB); Hospital de Cuidados Paliativos Monte Serrat; Hospital Senhor do Bonfim; Hospital das Clínicas de Alagoinhas (HCA); Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. VACINAS Com as 24 novas PDPs anunciadas, o Ministério da Saúde passa a contar com 31 parcerias para produção nacional de vacinas, medicamentos e dispositivos médicos. A Bahia será responsável por quatro biológicos, por meio da Bahiafarma: Eculizumabe – doenças raras; Bevacizumabe – degeneração macular e neoplasias; Nivolumab – melanoma avançado e câncer de pulmão; Pertuzumabe – câncer de mama. Segundo o ministro, o objetivo é reduzir a dependência externa de medicamentos estratégicos. “Estamos destinando R$ 25 milhões adicionais para que a Bahiafarma produza medicamentos modernos para o tratamento do câncer. O paciente do SUS terá segurança de acesso, com produção nacional aqui na Bahia”, afirmou. VÍDEO: Caminhonete fica submersa após alagamento em Luís Eduardo Magalhães](https://revistacanal.com.br/wp-content/uploads/2025/11/IMAGEM_NOTICIA_9-57-390x220.webp)
