Uma operação da Polícia Federal do Brasil realizou buscas contra funcionários da Receita Federal do Brasil suspeitos de vazar dados sigilosos de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (17). A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A execução da medida, no entanto, teria causado preocupação entre integrantes da Corte, inclusive entre colegas do próprio Moraes. Segundo relatos, dois ministros classificaram a iniciativa como “absurda” e apontaram possíveis indícios de abuso de autoridade.
Entre ministros que não integram o grupo mais próximo ao magistrado, houve críticas pelo fato de Moraes não ter comunicado previamente os demais integrantes do tribunal sobre a suspeita de acesso ilegal a seus dados fiscais. Um juiz teria relatado a insatisfação diretamente a Edson Fachin, atual presidente do STF.
O magistrado solicitou à Receita a verificação de eventual acesso irregular aos dados de cerca de 100 pessoas. Internamente, parte dos ministros avaliou a medida como uma possível “fishing expedition”, termo jurídico utilizado para designar diligências sem alvo definido, com o objetivo de encontrar eventuais indícios de irregularidades.
Há ainda preocupação, segundo relatos, de que informações obtidas na investigação possam ser utilizadas como instrumento de defesa diante de apurações que envolvem o ministro e sua esposa, Viviane Moraes. Ela possui contrato no valor de R$ 130 milhões com o Banco Master, cuja natureza ainda não foi detalhada publicamente.
Varela Net
