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Sessão do STF termina com 4 a 3 e pedido de vista de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) com placar de 4 votos a 3 pela manutenção separada dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados ao caso Banco Master. O julgamento, porém, não foi concluído após o ministro Flávio Dino pedir vista.

Votaram pela manutenção dos casos separados o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela análise conjunta dos procedimentos se posicionaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Flávio Dino também havia se manifestado a favor da reunião dos casos, mas pediu vista antes de concluir formalmente seu voto. Por isso, a manifestação não foi considerada no placar final. Com o pedido, a análise foi suspensa e poderá ser retomada após a devolução do processo, dentro do prazo regimental de até 90 dias.

A sessão foi marcada por uma discussão acalorada entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O confronto ocorreu durante a análise da questão de ordem apresentada por Gilmar, que defendia a reunião dos casos e o adiamento da análise.

Após a troca de acusações entre os ministros, Dino criticou a condução dos trabalhos por Fachin e afirmou que a situação estava prejudicando a imagem do Supremo.

“Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele”, disse Dino ao presidente da Corte.

Antes de pedir vista, o ministro classificou a condução da sessão como “desastrada” e afirmou que o prolongamento dos conflitos entre os integrantes da Corte poderia comprometer a imagem do tribunal.

 

Varela Net

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