O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou a abertura de um processo administrativo (PA) para investigar um suposto caso de “barriga de aluguel” em parto realizado na Maternidade Albert Sabin, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. A portaria, publicada na última sexta-feira (25), foi assinada pela promotora Patrícia Alves Martins.
Conforme publicação no Diário Oficial da promotoria, o processo foi acolhido pela 8ª Promotoria da Infância e Juventude e o denunciante manteve o anonimato. A “barriga de aluguel” é uma prática em que uma mulher com perfeitas condições uterinas cede seu órgão e assume a gestação para um casal infértil, mediante pagamento.
No Brasil, a prática não pode ser realizada com caráter lucrativo ou comercial, com base na norma defendida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a Resolução nº 2168/2017.
Não há confirmação de que a prática tenha ocorrido na maternidade soteropolitana. A investigação administrativa tem como objetivo averiguar a possibilidade do delito. O processo administrativo foi aberto oficialmente no dia 23 de setembro e tem prazo de até um ano.
A Maternidade Albert Sabin pertence à rede estadual de saúde, gerenciada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), e é um hospital referência em atendimento à saúde da mulher e do recém-nascido. Ao Bahia Notícias, a Sesab informou que “não foi relatado nenhum caso deste tipo na unidade” e destacou que “as maternidades cuidam da parte assistencial” no atendimento aos usuários. Segundo a pasta, “questões relativas a algum suposto ilícito são tratadas pela polícia e/ou justiça”.
Bahia Notícias
