Facebook sofre derrota na Justiça em ação movida por Caetano Veloso contra empresa e influenciadora bolsonarista
O cantor Caetano Veloso teve uma vitória na Justiça do Rio de Janeiro contra a Meta, responsável pelo Facebook. A empresa teve o pedido de efeito um suspensivo negado na ação movida pelo artista baiano contra a influenciadora digital bolsonarista Carla Castro.
De acordo com a coluna Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’, a Justiça negou o pedido para afastar a ordem judicial que obriga a plataforma a inserir um código de identificação digital em conteúdo ofensivo publicado no Instagram contra o tropicalista.
Na gravação, a influenciadora, que é mãe da deputada federal eleita Julia de Castro, associava o artista ao uso de drogas e fazia acusações sobre seu padrão de vida e o uso de dinheiro público. A 14ª Vara Cível da Capital ordenou a remoção do vídeo em até 24 horas e a identificação da responsável pelo perfil.
O Facebook chegou a argumentar da decisão, afirmando que a obrigação de inserir o código, conhecido como hash, seria tecnicamente inadequada e poderia impor à plataforma um monitoramento permanente de publicações.
O relator do caso, desembargador Alexandre Eduardo Scisínio, da 15ª Câmara de Direito Privado do TJ do Rio, entendeu, porém, que a ordem não exige fiscalização contínua nem rastreamento de futuras republicações. O mérito do recurso ainda será julgado pelo colegiado da 15ª Câmara.
Segundo a publicação, após notícias de descumprimento da ordem inicial, a 14ª Vara Cível aumentou o valor da multa diária contra o Facebook de R$ 300 para R$ 2.000, com teto máximo fixado em R$ 200 mil.
Esta é a segunda ação movida por Caetano referente as eleições. O cantor também entrou com um processo contra o deputado Lucas Pavanato e o jornalista Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, por declarações referente a Lei Rouanet.
