O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) afirmou que o aumento nos valores pagos aos conselheiros e nos salários de cargos comissionados faz parte de uma reforma administrativa que atingiu toda a estrutura do órgão e que seguiu recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A resposta foi enviada ao Bahia Notícias depois da publicação de denúncias da chapa de oposição Muda Coren, que concorre na eleição do conselho no próximo domingo (8).
Segundo o Coren-BA, a reforma foi exigida para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e já havia sido recomendada em gestões anteriores, mas só foi colocada em prática pela atual administração. O conselho afirma que divulgar um percentual isolado, sem considerar os anos de valores defasados e o alcance da reforma, “pode levar à interpretação equivocada de que houve aumento de benefícios exclusivo para os conselheiros”.
A chapa Muda Coren havia denunciado um aumento de 121% nos valores pagos aos conselheiros por meio de jetons e auxílio-representação. Jeton é o valor pago pela participação em reuniões e atividades do conselho. O grupo também apontou que os gastos com pessoal subiram 27,28% em um ano, de R$ 17,8 milhões em 2024 para R$ 22,7 milhões em 2025, e que cargos de confiança que pagavam cerca de R$ 9 mil passaram a pagar mais de R$ 15 mil. A chapa ainda criticou o pagamento de um “auxílio Uber” de mais de R$ 444,15 por viagem.
Na nota, o Coren-BA afirma que os conselheiros não recebem salário. Segundo o órgão, o jeton é pago pela participação em atividades previstas em norma, e o auxílio-representação tem caráter de ressarcimento, destinado a despesas com a representação institucional. As duas verbas, diz o conselho, são regulamentadas pelo sistema Cofen e pelos conselhos regionais, e o processo de reestruturação foi submetido aos órgãos de controle.
O Coren-BA também destacou que, depois da reestruturação, as ações de capacitação chegaram pela primeira vez aos 417 municípios baianos, com mais de 65 mil profissionais qualificados. O órgão afirma ainda que tem, desde junho de 2024, o selo de 100% de transparência e que divulga a aplicação dos recursos no Portal da Transparência.
O conselho reconheceu que a disputa eleitoral aumenta a fiscalização sobre a gestão e disse considerar legítimas as críticas. No entanto, afirmou que, se ficar comprovada a divulgação de informações falsas, vai adotar medidas para responsabilizar quem produzir ou espalhar esse conteúdo.
A eleição dos 27 conselhos regionais de enfermagem do país começa no domingo (8) e vai escolher os integrantes dos plenários para o período de 2027 a 2029. A votação será feita só pela internet, das 8h de domingo às 8h de segunda-feira (9).
Leia a íntegra da nota do Coren-BA:
“O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) agradece o espaço e solicita a publicação integral desta nota, para que os leitores tenham acesso ao contexto completo das informações tratadas na reportagem”, diz a nota.
A atualização dos valores mencionada na matéria integrou uma reforma administrativa que alcançou toda a estrutura do Coren-BA, incluindo servidores e colaboradores. A reforma atendeu a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e foi condição para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A medida já havia sido recomendada em gestões anteriores e foi implementada pela atual gestão. A apresentação de um percentual isolado, sem considerar os anos de defasagem e o alcance da reforma, pode levar à interpretação equivocada de que houve aumento de benefícios exclusivo para os conselheiros.
Os conselheiros exercem mandato sem remuneração salarial. O jeton é pago pela participação nas atividades colegiadas previstas em norma, e o Auxílio de Representação (AR) tem natureza indenizatória e se destina a despesas relacionadas à representação institucional. Ambas as verbas são regulamentadas no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. O processo de reestruturação foi submetido aos órgãos de controle.
Com a reestruturação, o Coren-BA ampliou a oferta de qualificação profissional. Pela primeira vez, as ações de capacitação chegaram aos 417 municípios da Bahia, com mais de 65 mil profissionais capacitados. Desde junho de 2024, o Conselho possui o selo de 100% de transparência e disponibiliza, no Portal da Transparência, informações sobre a aplicação dos recursos públicos da autarquia.
O Coren-BA reconhece que a disputa eleitoral amplia o escrutínio sobre a gestão e considera legítimos os questionamentos, as críticas e a fiscalização. Como guardião da ética no exercício profissional da enfermagem, o Conselho tem o dever de prestar contas, esclarecer os fatos e agir com responsabilidade diante da divulgação de informações falsas. Quando a falsidade for comprovada, o Coren-BA adotará as medidas cabíveis perante as instâncias competentes para a responsabilização de quem produzir ou divulgar esse conteúdo, observados o contraditório e a ampla defesa.
O Coren-BA permanece à disposição para esclarecimentos e reitera o pedido de publicação integral deste posicionamento.
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Coren-BA”
Bahia Notícias
