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![Photo of TJ-BA prevê despesa de R$ 1,32 mi com passagens aéreas e R$ 1,11 mi com comida para o ano de 2024 Quarta-Feira, 01/11/2023 – 00h00 Por Camila São José TJ-BA prevê despesa de R$ 1,32 mi com passagens aéreas e R$ 1,11 mi com comida para o ano de 2024 Foto: TJ-BA O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário para o exercício de 2024. O PAC prevê os gastos da Corte com diversos itens, que vão da aquisição de equipamentos eletrônicos, prestação de serviços, investimento em tecnologia a compra de passagens aéreas e alimentos. Conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (30), o plano, por solicitação das unidades gestoras, “poderá ser revisado ao longo do exercício, desde que devidamente motivado, fundamentado e aprovado pela Presidência deste Tribunal”. O PAC não detalha quais empresas serão responsáveis pelos contratos, apenas indica a previsão dos valores a serem gastos. PASSAGENS De acordo com o PAC, custo com passagens aéreas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no 2º Grau, geridas pela Corregedoria-Geral de Justiça, deverá ser de R$ 410.000,00. O item é listado como de alta prioridade. “Despesa de natureza contínua para realização das atribuições regimentais da CGJ”, justifica o tribunal. Segundo a Corte, as passagens serão utilizadas para realização de correições, sindicâncias e fiscalização dos serviços judiciários, “visando assegurar o desempenho legal das atividades da Corregedoria Geral de Justiça”. Ainda ligado à CGJ, o PAC traz o contrato de prestação de serviço para fornecimento de passagens terrestres nacionais, também consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no valor de R$ 10.000,00. Referente ao 1º Grau, ainda sob a gestão da CGJ, o plano prevê contrato para aquisição de passagens aéreas no total de R$ 410.000,00 e de passagens terrestres, em R$ 10.000,00. O Plano Anual de Contratações ainda traz a aquisição de passagens ligadas à Secretaria Geral da Presidência do TJ-BA. No decreto publicado nesta segunda, o PAC prevê o custo de R$ 500.000,00 para a aquisição de passagens aéreas de servidores e magistrados – item listado como de alta prioridade. No 1º Grau, o contrato deve ser R$ 150.000,00 e no 2º Grau de R$ 350.000,00. ALIMENTAÇÃO A Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) é responsável pela gestão dos contratos de gêneros alimentícios. O PAC estabelece a quantia de R$ 25.500,00 para aquisição de açúcar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias de Salvador, tanto no setor administrativo quanto no 1º e 2º Grau. A compra irá reabastecer as copas dos prédios do TJ-BA na capital. Além disso, a Corte baiana deverá comprar R$ 9.000,00 de leite para as unidades soteropolitanas. O produto também será adquirido por ata de registro de preços. Para o famoso cafezinho, a despesa planejada pelo TJ-BA para o setor administrativo, 1º e 2º Grau de Salvador, é de R$ 111.600,00. Junto com o produto, a Corte deverá comprar 15 cafeteiras industriais para o setor administrativo na capital e interior, por R$ 36.435,00. O PAC ainda traz a despesa com a aquisição de frutas – assim como os demais itens, por ata de registro de preços. O custo previsto é de R$ 60.000,00, destinado ao reabastecimento da copa do prédio do tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Outro custo ligado à alimentação, conforme o Plano Anual de Contratações, é a contratação de serviços especializados de alimentação para fornecimento de refeições, coffe break e lanches, para as sessões do Pleno, Câmaras e Comissões no prédio do TJ-BA. O valor global do contrato estimado é de R$ 912.000,00. Para armazenamento de alimentos perecíveis, o planejamento aponta para a compra de refrigerador e frigobar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias da capital e interior do estado. Ao todo, o TJ-BA planeja adquirir 200 refrigeradores e frigobar para os setores administrativos, 1º e 2º Grau, no valor de R$ 302.740. PROPAGANDA Entre os gastos já listados, a Secretaria Geral da Presidência ainda deve contratar agência de propaganda para “prestação de serviços por demanda, consistentes no estudo, planejamento, produção, veiculação, além de publicações de conteúdo em mídias televisivas, radiofônicas e de web, de grande circulação estadual”, por R$ 2.400.000,00. Ao apontar como despesa de alta prioridade, o TJ-BA afirma que a propaganda e publicidade fazem parte do planejamento estratégico da Corte, devendo ser realizada, pelo menos, uma ação institucional utilizando plataformas diversificadas. “Dessa forma é necessário que o TJ tenha um contrato ativo com agência(s) de publicidade”. ODONTOLOGIA A Diretoria de Suprimento e Patrimônio também incluiu a aquisição de de material médico odontológico no Plano Anual de Contratações. Sem detalhar quais tipos de materiais deverão ser comprados, o decreto traz o valor total de R$ 120.000,00 para os itens destinados ao ressuprimento da Diretoria de Assistência à Saúde. O material deverá ser adquirido por atas de registro de preços para as unidades judiciárias da capital baiana. POSICIONAMENTO DO TJ-BA Em resposta ao Bahia Notícias, o TJ-BA esclarece que o Plano Anual de Contratações “atua como um mecanismo de governança e gestão das aquisições no qual a Instituição registra todas as necessidades de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação planejados para contratação no ano seguinte, cujo propósito é promover a transparência e a eficiência no processo de aquisições, assegurando uma administração eficaz dos recursos e a conformidade com as exigências normativas e legais vigentes”. Sobre a aquisição de passagens aéreas, a Corte explica que a contratação de empresa especializada no agenciamento dos bilhetes está em fase de Estudo Técnico Preliminar, e serão submetidos a um procedimento licitatório por meio de Pregão Eletrônico. “Em suma, o valor global máximo destinado à pretensa contratação é estipulado com base em uma análise criteriosa e proporcional, levando em consideração os padrões de demandas observados em exercícios anteriores. Este procedimento visa a uma alocação adequada dos recursos, garantindo a capacidade de atendimento das demandas identificadas dentro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”. Na nota, o tribunal ainda indica que as passagens aéreas permitem aos membros do TJ-BA o deslocamento para garantir o cumprimento das demandas institucionais e a participação em eventos de grande relevância, como cerimônias, conferências, fóruns, cursos e debates promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos integrantes do Poder Judiciário. Sobre as despesas com os alimentos, a Corte afirma que os valores e os quantitativos previstos no PAC “são baseados na série histórica do consumo do Órgão nos anos anteriores, tanto para a Capital como para o Interior”. No comunicado, o Tribunal de Justiça reforça que as aquisições serão feitas por meio das atas de registro já existentes, oriundas de procedimentos licitatórios e que, ao longo do ano, ao alcançarem seu prazo final, serão novamente licitadas. Ao listar os itens a serem comprados (açúcar, café, frutas e leite), o TJ-BA indica que em Salvador, atualmente, o fornecimento destes gêneros alimentícios são feitos pelas empresas DGAC Comércio Varejista de Alimentos e Serviços LTDA-ME, com contrato válido até 10 de agosto de 2024, e Comercial Pinto de Cerqueira LTDA, cuja validade do acordo é até 9 de fevereiro de 2024. “[Empresas] contratadas através de licitação”, confirma. “A necessidade da aquisição de tais itens se deve a importância de o Poder Judiciário oferecer aos seus magistrados e servidores condições laborativas adequadas e dignas, especialmente com relação ao oferecimento dos itens em questão nas Sessões das Câmaras e Tribunal Pleno, que julgam extensa quantidade de processos por sessão, o que ocasiona prolongamento do horário de trabalho, sem possibilidade de intervalo para alimentação dos membros presentes”, conclui a nota. Sete empresas são habilitadas para concorrer a gestão do Hospital Metropolitano; saiba detalhes Quarta-Feira, 01/11/2023 – 00h00 Por Gabriel Lopes / Victor Hernandes Sete empresas são habilitadas para concorrer a gestão do Hospital Metropolitano; saiba detalhes Foto: Manu Dias / Sesab A novela envolvendo a gestão do Hospital Metropolitano ganhou novas atualizações no último sábado (28). Sete empresas foram habilitadas para concorrerem à gestão do hospital, localizado em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A habilitação se deu por conta das organizações seguirem os termos e requisitos do edital lançado em julho deste ano pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A nova licitação prevê um contrato de doze meses (período mínimo) e cinco anos (período máximo). A publicação traz as sete empresas habilitadas que podem concorrer à gestão da unidade. Entre os grupos empresariais está o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação à Saúde (INTS), que iniciou gestão na unidade de saúde de forma emergencial e temporária até o mês de dezembro, após a Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (AOSID) encerrar gestão em maio. Além da empresa, foram autorizadas a participar do processo de licitação a Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS), Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde; Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa (SCMRB); Instituto de Desenvolvimento e Assistência à Saúde (IDEAS); Irmandade da Santa Casa de Santa Casa de Misericórdia de São Bernado do Campo e a antiga gestora, Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (AOSID). Já o Instituto Diretrizes foi inabilitado por não seguir os requisitos previstos no edital. O processo que está em curso ao ser finalizado vai divulgar a anunciar a organização social que será responsável por gerir o equipamento de saúde. OUTRAS LICITAÇÕES O atual processo licitatório do hospital é mais uma das tentativas de encontrar a organização para gerir de forma oficial a unidade. Desde abril de 2021 foi iniciada uma tentativa de conceder a administração para a iniciativa privada, quando o Governo do Estado publicou um edital que projetava a implantação, gestão, operação e ampliação do Metropolitano por vinte anos, porém nenhuma empresa apresentou interesse no serviço. Depois desta ocasião, mais três tentativas ainda chegaram a ser feitas, mas também não tiveram sucesso. Polícia apreende 1.200 porções de drogas e 23 celulares no Conjunto Penal de Paulo Afonso Terça-Feira, 31/10/2023 – 21h20 Por Redação Polícia apreende 1.200 porções de drogas e 23 celulares no Conjunto Penal de Paulo Afonso Foto: Divulgação / SSP Equipes da Cipe Caatinga da Polícia Militar apreenderam cerca de 1.200 porções de cocaína e maconha, 23 celulares, 24 carregadores, balanças e uma faca durante inspeção no Conjunto Penal de Paulo Afonso, na região norte do estado, nesta segunda-feira (30). A ação foi executada no Módulo C da penitenciária. Segundo o capitão Érico Carvalho, comandante da Cipe Caatinga, a inspeção contou com apoio da Rondesp Nordeste e da Seap, e explica que as revistas são comuns dentro dos presídios baianos. “Costumamos realizar diversas revistas durante o ano, apreendendo esses materiais ilícitos. Após as revistas e recolhimento da droga e dos celulares, a Direção da unidade prisional tomou as medidas cabíveis com relação aos custodiados “, finalizou o oficial. Café Catolés detalha processo de ação civil contra irregularidades no produto; empresa foi alvo de ação civil do MP-BA Terça-Feira, 31/10/2023 – 20h20 Por Redação Café Catolés detalha processo de ação civil contra irregularidades no produto; empresa foi alvo de ação civil do MP-BA Marcello Casal Jr / Agência Brasil A empresa alimentícia Café Catolés, de Brumado, no sudoeste do estado, divulgou nesta terça-feira (31), uma nota esclarecendo o processo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em seu desfavor. A ação do MP-BA, ajuizada na última sexta-feira (27), alegou irregularidades no produto, como percentual de impurezas, incluindo cascas e paus, misturadas ao café vendido e determinou que a empresa não colocasse à venda e nem fornecesse o café analisado na amostra. O relatório foi desenvolvido pelo Instituto Técnico de Análises de Alimentos (ITAAL). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a empresa afirma que após atualização do laudo técnico, o produto comercializado pela Café Catolés passa a atender aos padrões de qualidade exigidos. “Assim sendo, não há o que se falar em produto impróprio para o consumo.”, afirmou a empresa. O grupo confirmou ainda que o relatório apresentado pelo MP, era pertinente, mas que as irregularidades já foram sanadas. Desse modo, a Café Catolés reforça o compromisso e respeito aos milhares de clientes-consumidores mantendo sempre a transparência com seu público e trabalhando constantemente para oferecer um produto de máxima qualidade. Os esclarecimentos são válidos, dada a pertinência do episódio, todavia, qualquer alegação que desborde do acima consignado será fruto de mera especulação, eis que não representa a realidade dos fatos”, foi descrito em nota. VÍDEO: Marido de Sara Mariano é agredido em saída de fórum em Dias D’Ávila Terça-Feira, 31/10/2023 – 19h20 Por Redação VÍDEO: Marido de Sara Mariano é agredido em saída de fórum em Dias D’Ávila Foto: Reprodução / Mais Região O marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Santos Mariano, foi agredido nesta terça-feira, após cumprimento de audiência no Fórum de Dias D’Ávila, nesta terça-feira (31). Ederlan é réu na investigação da morte da cantora. Na audiência, foi decidido o cumprimento de prisão temporária ao suspeito. Na porta do local, centenas de pessoas acompanharam a movimentação da Justiça, e manifestaram a favor da prisão de Ederlan. Segundo o site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, ele foi perseguido por populares e, na saída do Fórum, o suspeito foi colocado às pressas dentro de uma viatura policial. Ederlan foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia de Dias D’Ávila. Na audiência, também estava presente Dolores Freitas, mãe de Sara, que prestou depoimento à Justiça, na companhia do advogado da família. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem é hostilizado a caminho da viatura. Após rumores de novo nome para a Seagri, Carletto nega saída de Wallisson Tum Terça-Feira, 31/10/2023 – 18h20 Por Redação Após rumores de novo nome para a Seagri, Carletto nega saída de Wallisson Tum Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia O partido Avante, responsável pela pasta de Agricultura do governo de Jerônimo, negou, nesta terça-feira (31), a escolha de um novo nome para o cargo. O atual Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), é o vice-líder do partido na Bahia, Wallison Tum. Durante a semana, foram divulgadas possíveis articulações relacionadas à escolha de um novo gestor para a SEAGRI, entre eles, o ex-deputado estadual, Pablo Barrozo, ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador, durante a gestão de ACM Neto, e atual secretário do Avante. Ao site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o presidente do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto afirmou que a figura de Wallison é insubstituível para a pasta. “A figura de Tum é insubstituível para uma política limpa e eficaz na Agricultura, e todas as regiões da Bahia já se beneficiaram com o trabalho dele.” Segundo Carletto, “o secretário Tum está vice-presidente do Avante – BA, quadro muito importante no Partido e vem desempenhando papel crucial na agricultura, trazendo diversos implementos para o setor”. VÍDEO: vazamento de gás no Polo de Camaçari deixa operador da Braskem ferido com queimaduras Terça-Feira, 31/10/2023 – 18h08 Por Redação VÍDEO: vazamento de gás no Polo de Camaçari deixa operador da Braskem ferido com queimaduras Foto: Reprodução Um vazamento de gás eteno, no Polo Industrial de Camaçari, que fica na Região Metropolitana de Salvador (RMS), deixou um operador da Braskem com queimaduras na perna, abaixo do joelho, nesta terça-feira (31). A Braskem informou que, por volta das 13h, ocorreu um vazamento de eteno na planta de Olefinas 1, na unidade de Químicos 1. Ao manipular a válvula do sistema de quebra-vácuo, a mesma rompeu liberando eteno com 40kg para atmosfera seguido de um flash. Confira o vídeo: De acordo com a empresa, rapidamente foi iniciada a evasão preventiva dos trabalhadores e o evento foi “prontamente controlado, com base nos procedimentos de segurança da companhia, e a unidade opera nas suas condições normais”. O Sindiquimica Bahia informou que o acidente ocorreu no primeiro dia de parada para manutenção dos equipamentos. Ainda de acordo com a entidade, o operador foi atendido no local e, como houve queimadura, o procedimento padrão foi levá-lo para o hospital São Rafael, em Salvador. O trabalhador não corre risco de morte e está consciente, de acordo com o sindicato da categoria. Bahia tem combustíveis mais caros que restante do Brasil e exterior, aponta Abicom](https://revistacanal.com.br/wp-content/uploads/2023/11/IMAGEM_NOTICIA_9-98-390x220.webp)
TJ-BA prevê despesa de R$ 1,32 mi com passagens aéreas e R$ 1,11 mi com comida para o ano de 2024 Quarta-Feira, 01/11/2023 – 00h00 Por Camila São José TJ-BA prevê despesa de R$ 1,32 mi com passagens aéreas e R$ 1,11 mi com comida para o ano de 2024 Foto: TJ-BA O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário para o exercício de 2024. O PAC prevê os gastos da Corte com diversos itens, que vão da aquisição de equipamentos eletrônicos, prestação de serviços, investimento em tecnologia a compra de passagens aéreas e alimentos. Conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (30), o plano, por solicitação das unidades gestoras, “poderá ser revisado ao longo do exercício, desde que devidamente motivado, fundamentado e aprovado pela Presidência deste Tribunal”. O PAC não detalha quais empresas serão responsáveis pelos contratos, apenas indica a previsão dos valores a serem gastos. PASSAGENS De acordo com o PAC, custo com passagens aéreas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no 2º Grau, geridas pela Corregedoria-Geral de Justiça, deverá ser de R$ 410.000,00. O item é listado como de alta prioridade. “Despesa de natureza contínua para realização das atribuições regimentais da CGJ”, justifica o tribunal. Segundo a Corte, as passagens serão utilizadas para realização de correições, sindicâncias e fiscalização dos serviços judiciários, “visando assegurar o desempenho legal das atividades da Corregedoria Geral de Justiça”. Ainda ligado à CGJ, o PAC traz o contrato de prestação de serviço para fornecimento de passagens terrestres nacionais, também consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no valor de R$ 10.000,00. Referente ao 1º Grau, ainda sob a gestão da CGJ, o plano prevê contrato para aquisição de passagens aéreas no total de R$ 410.000,00 e de passagens terrestres, em R$ 10.000,00. O Plano Anual de Contratações ainda traz a aquisição de passagens ligadas à Secretaria Geral da Presidência do TJ-BA. No decreto publicado nesta segunda, o PAC prevê o custo de R$ 500.000,00 para a aquisição de passagens aéreas de servidores e magistrados – item listado como de alta prioridade. No 1º Grau, o contrato deve ser R$ 150.000,00 e no 2º Grau de R$ 350.000,00. ALIMENTAÇÃO A Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) é responsável pela gestão dos contratos de gêneros alimentícios. O PAC estabelece a quantia de R$ 25.500,00 para aquisição de açúcar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias de Salvador, tanto no setor administrativo quanto no 1º e 2º Grau. A compra irá reabastecer as copas dos prédios do TJ-BA na capital. Além disso, a Corte baiana deverá comprar R$ 9.000,00 de leite para as unidades soteropolitanas. O produto também será adquirido por ata de registro de preços. Para o famoso cafezinho, a despesa planejada pelo TJ-BA para o setor administrativo, 1º e 2º Grau de Salvador, é de R$ 111.600,00. Junto com o produto, a Corte deverá comprar 15 cafeteiras industriais para o setor administrativo na capital e interior, por R$ 36.435,00. O PAC ainda traz a despesa com a aquisição de frutas – assim como os demais itens, por ata de registro de preços. O custo previsto é de R$ 60.000,00, destinado ao reabastecimento da copa do prédio do tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Outro custo ligado à alimentação, conforme o Plano Anual de Contratações, é a contratação de serviços especializados de alimentação para fornecimento de refeições, coffe break e lanches, para as sessões do Pleno, Câmaras e Comissões no prédio do TJ-BA. O valor global do contrato estimado é de R$ 912.000,00. Para armazenamento de alimentos perecíveis, o planejamento aponta para a compra de refrigerador e frigobar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias da capital e interior do estado. Ao todo, o TJ-BA planeja adquirir 200 refrigeradores e frigobar para os setores administrativos, 1º e 2º Grau, no valor de R$ 302.740. PROPAGANDA Entre os gastos já listados, a Secretaria Geral da Presidência ainda deve contratar agência de propaganda para “prestação de serviços por demanda, consistentes no estudo, planejamento, produção, veiculação, além de publicações de conteúdo em mídias televisivas, radiofônicas e de web, de grande circulação estadual”, por R$ 2.400.000,00. Ao apontar como despesa de alta prioridade, o TJ-BA afirma que a propaganda e publicidade fazem parte do planejamento estratégico da Corte, devendo ser realizada, pelo menos, uma ação institucional utilizando plataformas diversificadas. “Dessa forma é necessário que o TJ tenha um contrato ativo com agência(s) de publicidade”. ODONTOLOGIA A Diretoria de Suprimento e Patrimônio também incluiu a aquisição de de material médico odontológico no Plano Anual de Contratações. Sem detalhar quais tipos de materiais deverão ser comprados, o decreto traz o valor total de R$ 120.000,00 para os itens destinados ao ressuprimento da Diretoria de Assistência à Saúde. O material deverá ser adquirido por atas de registro de preços para as unidades judiciárias da capital baiana. POSICIONAMENTO DO TJ-BA Em resposta ao Bahia Notícias, o TJ-BA esclarece que o Plano Anual de Contratações “atua como um mecanismo de governança e gestão das aquisições no qual a Instituição registra todas as necessidades de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação planejados para contratação no ano seguinte, cujo propósito é promover a transparência e a eficiência no processo de aquisições, assegurando uma administração eficaz dos recursos e a conformidade com as exigências normativas e legais vigentes”. Sobre a aquisição de passagens aéreas, a Corte explica que a contratação de empresa especializada no agenciamento dos bilhetes está em fase de Estudo Técnico Preliminar, e serão submetidos a um procedimento licitatório por meio de Pregão Eletrônico. “Em suma, o valor global máximo destinado à pretensa contratação é estipulado com base em uma análise criteriosa e proporcional, levando em consideração os padrões de demandas observados em exercícios anteriores. Este procedimento visa a uma alocação adequada dos recursos, garantindo a capacidade de atendimento das demandas identificadas dentro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”. Na nota, o tribunal ainda indica que as passagens aéreas permitem aos membros do TJ-BA o deslocamento para garantir o cumprimento das demandas institucionais e a participação em eventos de grande relevância, como cerimônias, conferências, fóruns, cursos e debates promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos integrantes do Poder Judiciário. Sobre as despesas com os alimentos, a Corte afirma que os valores e os quantitativos previstos no PAC “são baseados na série histórica do consumo do Órgão nos anos anteriores, tanto para a Capital como para o Interior”. No comunicado, o Tribunal de Justiça reforça que as aquisições serão feitas por meio das atas de registro já existentes, oriundas de procedimentos licitatórios e que, ao longo do ano, ao alcançarem seu prazo final, serão novamente licitadas. Ao listar os itens a serem comprados (açúcar, café, frutas e leite), o TJ-BA indica que em Salvador, atualmente, o fornecimento destes gêneros alimentícios são feitos pelas empresas DGAC Comércio Varejista de Alimentos e Serviços LTDA-ME, com contrato válido até 10 de agosto de 2024, e Comercial Pinto de Cerqueira LTDA, cuja validade do acordo é até 9 de fevereiro de 2024. “[Empresas] contratadas através de licitação”, confirma. “A necessidade da aquisição de tais itens se deve a importância de o Poder Judiciário oferecer aos seus magistrados e servidores condições laborativas adequadas e dignas, especialmente com relação ao oferecimento dos itens em questão nas Sessões das Câmaras e Tribunal Pleno, que julgam extensa quantidade de processos por sessão, o que ocasiona prolongamento do horário de trabalho, sem possibilidade de intervalo para alimentação dos membros presentes”, conclui a nota. Sete empresas são habilitadas para concorrer a gestão do Hospital Metropolitano; saiba detalhes Quarta-Feira, 01/11/2023 – 00h00 Por Gabriel Lopes / Victor Hernandes Sete empresas são habilitadas para concorrer a gestão do Hospital Metropolitano; saiba detalhes Foto: Manu Dias / Sesab A novela envolvendo a gestão do Hospital Metropolitano ganhou novas atualizações no último sábado (28). Sete empresas foram habilitadas para concorrerem à gestão do hospital, localizado em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A habilitação se deu por conta das organizações seguirem os termos e requisitos do edital lançado em julho deste ano pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A nova licitação prevê um contrato de doze meses (período mínimo) e cinco anos (período máximo). A publicação traz as sete empresas habilitadas que podem concorrer à gestão da unidade. Entre os grupos empresariais está o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação à Saúde (INTS), que iniciou gestão na unidade de saúde de forma emergencial e temporária até o mês de dezembro, após a Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (AOSID) encerrar gestão em maio. Além da empresa, foram autorizadas a participar do processo de licitação a Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS), Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde; Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa (SCMRB); Instituto de Desenvolvimento e Assistência à Saúde (IDEAS); Irmandade da Santa Casa de Santa Casa de Misericórdia de São Bernado do Campo e a antiga gestora, Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (AOSID). Já o Instituto Diretrizes foi inabilitado por não seguir os requisitos previstos no edital. O processo que está em curso ao ser finalizado vai divulgar a anunciar a organização social que será responsável por gerir o equipamento de saúde. OUTRAS LICITAÇÕES O atual processo licitatório do hospital é mais uma das tentativas de encontrar a organização para gerir de forma oficial a unidade. Desde abril de 2021 foi iniciada uma tentativa de conceder a administração para a iniciativa privada, quando o Governo do Estado publicou um edital que projetava a implantação, gestão, operação e ampliação do Metropolitano por vinte anos, porém nenhuma empresa apresentou interesse no serviço. Depois desta ocasião, mais três tentativas ainda chegaram a ser feitas, mas também não tiveram sucesso. Polícia apreende 1.200 porções de drogas e 23 celulares no Conjunto Penal de Paulo Afonso Terça-Feira, 31/10/2023 – 21h20 Por Redação Polícia apreende 1.200 porções de drogas e 23 celulares no Conjunto Penal de Paulo Afonso Foto: Divulgação / SSP Equipes da Cipe Caatinga da Polícia Militar apreenderam cerca de 1.200 porções de cocaína e maconha, 23 celulares, 24 carregadores, balanças e uma faca durante inspeção no Conjunto Penal de Paulo Afonso, na região norte do estado, nesta segunda-feira (30). A ação foi executada no Módulo C da penitenciária. Segundo o capitão Érico Carvalho, comandante da Cipe Caatinga, a inspeção contou com apoio da Rondesp Nordeste e da Seap, e explica que as revistas são comuns dentro dos presídios baianos. “Costumamos realizar diversas revistas durante o ano, apreendendo esses materiais ilícitos. Após as revistas e recolhimento da droga e dos celulares, a Direção da unidade prisional tomou as medidas cabíveis com relação aos custodiados “, finalizou o oficial. Café Catolés detalha processo de ação civil contra irregularidades no produto; empresa foi alvo de ação civil do MP-BA Terça-Feira, 31/10/2023 – 20h20 Por Redação Café Catolés detalha processo de ação civil contra irregularidades no produto; empresa foi alvo de ação civil do MP-BA Marcello Casal Jr / Agência Brasil A empresa alimentícia Café Catolés, de Brumado, no sudoeste do estado, divulgou nesta terça-feira (31), uma nota esclarecendo o processo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em seu desfavor. A ação do MP-BA, ajuizada na última sexta-feira (27), alegou irregularidades no produto, como percentual de impurezas, incluindo cascas e paus, misturadas ao café vendido e determinou que a empresa não colocasse à venda e nem fornecesse o café analisado na amostra. O relatório foi desenvolvido pelo Instituto Técnico de Análises de Alimentos (ITAAL). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a empresa afirma que após atualização do laudo técnico, o produto comercializado pela Café Catolés passa a atender aos padrões de qualidade exigidos. “Assim sendo, não há o que se falar em produto impróprio para o consumo.”, afirmou a empresa. O grupo confirmou ainda que o relatório apresentado pelo MP, era pertinente, mas que as irregularidades já foram sanadas. Desse modo, a Café Catolés reforça o compromisso e respeito aos milhares de clientes-consumidores mantendo sempre a transparência com seu público e trabalhando constantemente para oferecer um produto de máxima qualidade. Os esclarecimentos são válidos, dada a pertinência do episódio, todavia, qualquer alegação que desborde do acima consignado será fruto de mera especulação, eis que não representa a realidade dos fatos”, foi descrito em nota. VÍDEO: Marido de Sara Mariano é agredido em saída de fórum em Dias D’Ávila Terça-Feira, 31/10/2023 – 19h20 Por Redação VÍDEO: Marido de Sara Mariano é agredido em saída de fórum em Dias D’Ávila Foto: Reprodução / Mais Região O marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Santos Mariano, foi agredido nesta terça-feira, após cumprimento de audiência no Fórum de Dias D’Ávila, nesta terça-feira (31). Ederlan é réu na investigação da morte da cantora. Na audiência, foi decidido o cumprimento de prisão temporária ao suspeito. Na porta do local, centenas de pessoas acompanharam a movimentação da Justiça, e manifestaram a favor da prisão de Ederlan. Segundo o site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, ele foi perseguido por populares e, na saída do Fórum, o suspeito foi colocado às pressas dentro de uma viatura policial. Ederlan foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia de Dias D’Ávila. Na audiência, também estava presente Dolores Freitas, mãe de Sara, que prestou depoimento à Justiça, na companhia do advogado da família. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem é hostilizado a caminho da viatura. Após rumores de novo nome para a Seagri, Carletto nega saída de Wallisson Tum Terça-Feira, 31/10/2023 – 18h20 Por Redação Após rumores de novo nome para a Seagri, Carletto nega saída de Wallisson Tum Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia O partido Avante, responsável pela pasta de Agricultura do governo de Jerônimo, negou, nesta terça-feira (31), a escolha de um novo nome para o cargo. O atual Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), é o vice-líder do partido na Bahia, Wallison Tum. Durante a semana, foram divulgadas possíveis articulações relacionadas à escolha de um novo gestor para a SEAGRI, entre eles, o ex-deputado estadual, Pablo Barrozo, ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador, durante a gestão de ACM Neto, e atual secretário do Avante. Ao site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o presidente do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto afirmou que a figura de Wallison é insubstituível para a pasta. “A figura de Tum é insubstituível para uma política limpa e eficaz na Agricultura, e todas as regiões da Bahia já se beneficiaram com o trabalho dele.” Segundo Carletto, “o secretário Tum está vice-presidente do Avante – BA, quadro muito importante no Partido e vem desempenhando papel crucial na agricultura, trazendo diversos implementos para o setor”. VÍDEO: vazamento de gás no Polo de Camaçari deixa operador da Braskem ferido com queimaduras Terça-Feira, 31/10/2023 – 18h08 Por Redação VÍDEO: vazamento de gás no Polo de Camaçari deixa operador da Braskem ferido com queimaduras Foto: Reprodução Um vazamento de gás eteno, no Polo Industrial de Camaçari, que fica na Região Metropolitana de Salvador (RMS), deixou um operador da Braskem com queimaduras na perna, abaixo do joelho, nesta terça-feira (31). A Braskem informou que, por volta das 13h, ocorreu um vazamento de eteno na planta de Olefinas 1, na unidade de Químicos 1. Ao manipular a válvula do sistema de quebra-vácuo, a mesma rompeu liberando eteno com 40kg para atmosfera seguido de um flash. Confira o vídeo: De acordo com a empresa, rapidamente foi iniciada a evasão preventiva dos trabalhadores e o evento foi “prontamente controlado, com base nos procedimentos de segurança da companhia, e a unidade opera nas suas condições normais”. O Sindiquimica Bahia informou que o acidente ocorreu no primeiro dia de parada para manutenção dos equipamentos. Ainda de acordo com a entidade, o operador foi atendido no local e, como houve queimadura, o procedimento padrão foi levá-lo para o hospital São Rafael, em Salvador. O trabalhador não corre risco de morte e está consciente, de acordo com o sindicato da categoria. Bahia tem combustíveis mais caros que restante do Brasil e exterior, aponta Abicom
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Homem é morto a facadas em praça principal de bairro em Feira de Santana Sábado, 28/10/2023 – 08h00 Por Redação Homem é morto a facadas em praça principal de bairro em Feira de Santana Um homem foi morto na praça principal do bairro Cidade Nova, localizada próximo a estação de transbordo em Feira de Santana, na noite de sexta-feira (18). Segundo informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, Paulo Marcos Souza de Jesus, de 30 anos, foi atingido com golpes de faca na região do tórax. Ainda de acordo com o portal, o delegado adjunto da Delegacia de Homicídios, Fabrício Linard, realizou o levantamento cadavérico. A vítima morava no bairro Parque Ipê. Não há informações sobre o autor do crime e nem da motivação. Rafaela Moreira brinca com especulação de ser peoa na Fazenda e revela sonho da própria “roça” Sábado, 28/10/2023 – 00h00 Por Eduarda Pinto Rafaela Moreira brinca com especulação de ser peoa na Fazenda e revela sonho da própria “roça” Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias A influenciadora digital, Rafaela Moreira, revela que ainda se diverte com a especulação de sua suposta participação no reality show rural, A Fazenda 15, da Rede Record. Ao Bahia Notícias, ela conta que ainda se diverte com a euforia do público em relação ao rumor. Rafaela afirma que foi incentivada por fãs e amigos, mas negou que tivesse sido sondada pelo programa. “Eu falava que era mentira, as pessoas me perguntando, e minha mãe dentro de casa achando que eu estava arrumando uma mala. Não existiu, eu fui procurar saber, falei com meu assessor e nenhum contato”. A Best, como se intitula a blogueira, contou ainda que montou uma estratégia para enganar os fãs: “Na semana, eu fiz um videozinho num carro falando que eu iria entrar na Fazenda, sumi por dois dias e depois voltei desmentindo. O pessoal já estava fazendo camisa”, brincou. Com mais de 2 milhões de seguidores no Instagram, Rafa, como é conhecida entre os fãs, declara ainda que está disposta a aceitar um futuro convite. “Eu até me garanto como Rafaela. Mas se eu vou, eu como água, acabou. Minha mãe quebra a televisão em casa, eu falo besteira dentro do reality, mas é isso.”, e completa: “Vamo focar no Big Brother também, que eu quero. O Big Brother, eu entraria de olhos fechados”. Em nova fase da carreira, Rafaela define o momento como um uma maré de oportunidades. “Toda hora aparece um sonho. Na verdade a gente começa com os sonhos, vai realizando, e daqui a pouco tem mais. Crescer ainda mais, caminhar para outros rumos e expandir”, detalha. Criada no município de Castro Alves, a influencer conta que um destes sonhos, já está sendo realizado: comprar uma fazenda para a família. “A princípio, é algo que eu quero pra minha família. É algo que eu quero para um ambiente familiar, curtir minha vó, vai ser num lugar onde eu fui criada, onde eu vivia com meu avô. Vou criar conteúdo sim, mas pra curtir com a minha família, eu prezo muito por isso”. A dona da Vaquejada da Best pretende dar vida a este sonho na mesma região em que passou a infância. Quatro pessoas são presas durante Operação Ilha Forte contra tráfico de drogas e homicídio Sexta-Feira, 27/10/2023 – 21h40 Por Redação Quatro pessoas são presas durante Operação Ilha Forte contra tráfico de drogas e homicídio Foto: Divulgação/SSP Quatro pessoas foram presas nesta sexta-feira (27) durante a Operação Ilha Forte do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador e da Coordenação de Polícia Judiciária nos municípios de Vera Cruz e Itaparica. A medida cumpriu mandado de prisão por homicídio contra um homem apontado como executor do tráfico de drogas na região do Alto das Pombas, em Salvador. Ele tinha mandado de prisão por homicídio. O acusado também foi flagrado com porções de drogas. Uma mulher, que exibia fotos com uma pistola, acabou sendo levada. Os agentes também apreenderam uma adolescente. Na mesma iniciativa, uma granada e munições para os calibres 9mm e 12 foram encontradas. De acordo com o coordenador de Polícia da RMS, delegado Marcos Telbadi, a ação contou com equipes das 19ª, 24ª e da Delegacia Territorial de Salinas da Margarida. MP mobiliza força-tarefa para assinatura de 15 acordos com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa Sexta-Feira, 27/10/2023 – 21h20 Por Redação MP mobiliza força-tarefa para assinatura de 15 acordos com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa Foto: Divulgação / MP-BA A Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público estadual (MP-BA) realizou, esta semana, uma força-tarefa de combate ao desmatamento em Bom Jesus da Lapa. Segundo o órgão, desde a segunda-feira (23), até esta sexta-feira (27), os promotores de Justiça firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais. No período, foram realizadas 60 audiências extrajudiciais, que também resultaram em 45 instruções com coleta de depoimentos e atendimento ao público, além de diversos atos instrutórios. Dentre as obrigações assumidas nos TACs constam a regularização ambiental do imóvel rural por meio da recuperação da vegetação nativa suprimida sem autorização legal; a retificação do cadastro ambiental do imóvel rural perante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a inserção de Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad); e reparação financeira do dano ambiental que o desmatamento provoca nos serviços ecossistêmicos. O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), entidade organizadora da força-tarefa, promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, o trabalho consiste na reunião de diversas Promotorias de Justiça especializadas em meio ambiente para dar resolutividade nos procedimentos de supressão ilegal de vegetação nativa. “A força-tarefa é um novo método do ‘Programa Floresta Legal’, que integra a gestão estratégica do Ministério Público e tem por objetivo o combate ao desmatamento e a adequação de imóveis rurais mediante recomposição das áreas de preservação permanente e reserva legal”, explica. A atuação se inicia com a seleção dos alertas de desmatamento da plataforma MapBiomas, que passa pela análise do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), que é um laboratório de geoprocessamento de atuação na área de defesa do meio ambiente. O Centro elabora um relatório com informações para atuação das Promotorias de Justiça. Ao total, cerca de 17 servidores, entre promotores e colaboradores. Cachoeira recebe escola de tempo integral, sinal de celular e conjunto de obras em rodovias Sexta-Feira, 27/10/2023 – 20h20 Por Redação Cachoeira recebe escola de tempo integral, sinal de celular e conjunto de obras em rodovias Fotos: Feijão Almeida/GOVBA O distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, agora conta uma escola mais completa. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta sexta-feira (27), as obras de modernização do Colégio Estadual Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape, que passa a contar com restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas. Foram investidos mais de R$1,5 milhão pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação (SEC), entre obras físicas, mobiliário e equipamentos. O governador autorizou licitar a implantação de um teatro com 175 lugares na unidade e a requalificação de outros espaços, onde serão aplicados cerca de R$3,8 milhões. “Nós queríamos ter um espaço maior para poder fazer uma escola maior, mas essa é uma escola tão simbólica e tão importante que o próprio movimento disse: a gente quer arrumar ela, quer deixar ela melhor. Acabei de dar aqui agora uma autorização para licitar, para fazer uma modernização na escola”, afirmou Jerônimo. Ele também autorizou a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Claro na localidade, por meio do Programa Fala Bahia. Conforme a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a modernização do equipamento atenderá algumas comunidades quilombolas da região. “Temos aqui um pouco mais de 150 estudantes, em dois turnos, desenvolvendo as atividades. A escola é a oportunidade dessa população quilombola da zona rural de Cachoeira fazer parte da rede estadual de educação. Isso nos enriquece pela cultura, pela diversidade aqui presente, e fica claro nessa inauguração com capoeira, com samba de roda, com a marca desta comunidade”, declarou. MURUTUBA Em seguida, no distrito de Murutuba, Jerônimo assinou ordem de serviço para pavimentação dos trechos do entroncamento da BR-420, na altura do Alto do Camelo, ao entroncamento com a BA-880, em Opalma; da BR-420, do entroncamento de Murutuba a Saco, passando por Tibiri; e ainda do acesso ao Povoado Alecrim, em Cachoeira, até o entroncamento com a BA-502, passando pelo entroncamento com a BR-420. O investimento realizado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é de R$32,1 milhões. “Chegamos ao total de quase 32 quilômetros. Com isso, vamos facilitar o acesso desses núcleos agrícolas à educação, saúde e segurança, segurando essas famílias no campo, ampliando a população agrícola. Hoje, com essa ordem de serviço, completamos 150 ações de ampliação da infraestrutura do estado da Bahia”, detalhou o superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes. O governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) licitar a Reforma da Casa das Mulheres de Axé, localizada em Murutuba, espaço criado em 2021 que busca manter viva a memória dos ancestrais de axé do Recôncavo. As obras vão contemplar a reforma do telhado e a pintura, tanto externa quanto interna, do local. Prefeito de São José do Jacuípe é alvo de representação por ato de improbidade administrativa
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