O governo da Bahia está revisando todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos, após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete. A mãe de santo e liderança quilombola foi morta na última quinta-feira (17) dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA).
De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, equipes do governo estadual e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão atuando juntos para discutir com os órgãos de segurança pública o aperfeiçoamento dos programas de proteção.
“A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore o programa, aprimore as medidas de proteção, aperfeiçoe as ações de policiamento em todo o país”, disse, neste domingo (20), em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Freitas, as equipes estão em campo reforçando a segurança de ativistas da comunidade e da região. Familiares de Mãe Bernadete foram retirados do Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção.
Em nota publicada neste sábado (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que, na próxima semana, a Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos estará na Bahia para “cumprir agenda voltada ao fortalecimento do programa de proteção no estado”. Os representantes do governo federal farão visitas a comunidades ameaçadas e querem reunir informações para a reformulação dessa política pública.
No âmbito federal, fica a cargo da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos a articulação entre os diversos órgãos e entidades. O programa, no entanto, é implementado por meio de convênios realizados com governos estaduais que, por sua vez, celebram parcerias com organizações da sociedade civil.
Na Bahia, o programa estadual é executado por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que conta com uma entidade da sociedade civil como equipe técnica para garantir os atendimentos. As informações são da Agência Brasil.
(Varela Net).
