Nesta terça-feira (23), o ministro Flávio Dino foi eleito o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Cristiano Zanin. A eleição ocorreu na primeira reunião da Turma após o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão pela trama golpista.
De acordo com o Regimento Interno, a presidência da Primeira Turma é exercida por somente um ano, sem possibilidade de recondução. A escolha do novo presidente se dá pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto, em ordem decrescente de tempo na Corte.
Visto que os outros integrantes da Turma – Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin – já exerceram a função, Dino foi o escolhido para presidir a Turma a partir de agora. O ministro assume a função a partir de 1° de outubro.
Flávio Dino conduzirá os trabalhos referentes aos três núcleos pendentes de julgamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou alegações finais pedindo a condenação dos envolvidos em todos os três núcleos.
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