O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a redução de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL). Condenado a 19 anos de prisão por participação na trama golpista, o militar também foi autorizado a exercer atividades administrativas no Exército. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (13).
A remição da pena foi concedida após o Comando Militar do Planalto (CMP) apresentar documentos que comprovam a participação do general em atividades de trabalho, estudo e leitura durante o cumprimento da condenação. Do total de dias abatidos, 32 correspondem a atividades laborais realizadas entre janeiro e junho deste ano.
Outros 24 dias foram contabilizados pela leitura de seis livros, enquanto 30 foram concedidos pela conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, com carga horária de 360 horas. Moraes também aprovou um plano do CMP para que o general acompanhe e verifique a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.
Paulo Sérgio começou a cumprir a pena em novembro de 2025. A condenação inclui os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
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