O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (24) a Medida Provisória (MP) nº 1.225/2024, que permite ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizar a compra pública de arroz beneficiado importado. O objetivo é distribuir até 1 milhão de toneladas de arroz estrangeiro para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.
A medida vem em resposta à tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção de arroz consumido no Brasil. Com a liberação de R$ 7,2 bilhões para a aquisição do cereal, o governo pretende garantir que o arroz chegue ao consumidor final com um preço tabelado de R$ 4 por quilo. Esse esforço visa estabilizar o mercado e evitar um desabastecimento que poderia afetar negativamente a segurança alimentar no país.
“Esta medida provisória é um passo crucial para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A iniciativa não só busca assegurar o abastecimento de arroz, mas também aliviar a pressão sobre os preços dos alimentos, que podem disparar em situações de escassez.
Além da compra e distribuição de alimentos, o governo federal está empenhado em reconstruir a infraestrutura e recuperar a capacidade produtiva das áreas devastadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Os estoques de arroz importado, adquiridos com a logomarca do Governo Federal, serão destinados à venda direta em diversos estabelecimentos comerciais, facilitando o acesso da população a um alimento essencial com preço acessível.
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