O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na última segunda-feira (6), que poderá ressarcir a possível perda de arrecadação dos estados, por conta do projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Para isso, o governo federal quer que os estados e Distrito Federal derrubem a zero para a alíquota do ICMS do Gás e dos combustíveis. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ação teria validade até 31 de dezembro.
O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), estiveram no encontro.
(Varela Net).
