O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um novo capítulo em um recurso que questiona a decisão do TSE que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O ministro Cristiano Zanin, que se recusou a participar do julgamento devido ao seu passado como advogado do presidente Lula (PT), foi substituído pelo ministro Luiz Fux como relator do caso.
Devido à necessidade de “imprimir a necessária economia processual e evitar uma futura redistribuição”, Cristiano Zanin, que já havia sido designado para o caso, optou por renunciar à relatoria. Zanin havia defendido o ex-presidente Lula em um processo semelhante ao de Bolsonaro durante as eleições de 2022, o que o levou a considerar que sua atuação no cargo era imoral.
A condenação de Jair Bolsonaro pelo TSE em junho de 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação levou ao processo em questão. Bolsonaro questionou a segurança das urnas eletrônicas e a integridade do sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com diplomatas do Palácio do Alvorada, o que levou à condenação.
A escolha do STF de nomear Luiz Fux como relator adiciona um novo elemento à trama jurídica complexa que envolve a trajetória política de Bolsonaro. Fux, famoso pelo seu trabalho firme e técnico no tribunal, agora terá a responsabilidade de conduzir o processo e discutir um dos casos mais controversos e políticos da história recente do Brasil.
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