O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por conduzir o julgamento da Trama Golpista, que terá início nesta terça-feira (14). Ele julgará o Núcleo 4, também conhecido como “Núcleo da Desinformação”. A designação ocorre após Dino tomar posse como presidente da Primeira Turma da Suprema Corte.
Inicialmente, o responsável pelo caso era o ministro Cristiano Zanin, que conduziu o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por liderar o grupo. Além disso, o político foi declarado inelegível até 2060. A troca se deve a um rodízio anual entre os ministros que compõem o colegiado.
Dos 11 ministros do STF, cinco integram a Primeira Turma: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Dino assume o cargo no início de mais uma fase do julgamento da Trama Golpista, que terá foco no grupo acusado de divulgar notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que todos os réus sejam condenados.
No entanto, os acusados negam qualquer envolvimento em atos criminosos apontados pela PGR, e suas defesas pedem absolvição. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus estão:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
O julgamento será realizado nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, sempre das 9h às 12h, no período da manhã, e das 14h às 19h, no período da tarde. Apenas no dia 15 (quarta-feira), a sessão ocorrerá exclusivamente no turno da manhã.
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