Nesta terça-feira (09), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Novo Ensino Médio. O texto já havia sido aprovado em março deste ano, mas foi alterado pelo Senado e precisou passar por uma nova análise.
Agora o texto seguiu para a sanção presidencial, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar ou aprovar.
Veja o que muda:
- Aumento da carga horária obrigatória. Antes eram 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas. Agora, são 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para disciplinas optativas;
- Adição de novas disciplinas obrigatórias. Antes eram apenas as matérias de português e matemática. Após o projeto de lei, entraram as matérias de: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia) como obrigatórias;
- As escolas devem obrigatoriamente ofertar dois itinerários, exceto aquelas que oferecem o ensino técnico. Os itinerários são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades;
- Aumento da carga horária para ensinos técnicos. Antes era 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico. Com o projeto, ficou: 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica e 1.200 horas para o curso técnico.
- O ensino à distância precisa oferecer uma base geral presencialmente, com ferramentas de acesso a tecnologia, permitidas em casos excepcionais.
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