Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira Dois, vereadores do município de Coração de Maria, na Bahia, tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ser constatado que o partido fraudou o uso da cota de gênero nas eleições de 2020.
A ação foi ajuizada pelo PSD, que ficará com uma das vagas na Câmara da cidade após decisão do TSE, que determina que sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário.
A dupla também ficará inelegível até as eleições de 2028, já que as candidaturas foram consideradas fantasmas pelo Tribunal.
O acórdão deve ser cumprido imediatamente nos termos do voto do relator, o ministro Raul Araújo Filho. Acompanharam o relator, os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente).
(Varela Net).
