O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (28) que o Partido da Mobilização Nacional (Mobiliza) preste, no prazo de 48 horas, informações sobre a distribuição de recursos de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita destinado a candidaturas negras.
Segundo o Metrópoles, a decisão ocorreu após uma reclamação apresentada pelo candidato a deputado estadual Dr. Leonardo do Aragão (Mobiliza-RJ) e pelo Instituto José do Patrocínio.
Os autores questionam uma suposta omissão do diretório nacional do partido na distribuição proporcional das verbas eleitorais e do tempo de rádio e televisão destinado a candidatos negros. Para eles, a conduta poderia configurar “retenção arbitrária de recursos e tempo de antena”.
Com a determinação, o Mobiliza deverá informar ao STF como está sendo realizada a distribuição dos recursos destinados às campanhas e do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre as candidaturas.
Após receber as informações, Moraes deverá avaliar se há necessidade de adotar novas providências no caso.
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