O deputado federal Jorge Solla (PT) se mostrou surpreso com a aprovação da PEC de Segurança Pública por ampla maioria na Câmara dos Deputados na sessão desta última quarta-feira (4). Durante entrevista no Arquivo Público do Estado da Bahia, onde foi realizada uma cerimônia que celebra o reconhecimento concedido pela UNESCO ao importante acervo histórico da instituição, o petista celebrou o avanço da proposta. Aprovada no segundo turno, com 461 votos contra 14, o texto será enviado ao Senado.
“Estou muito contente com a aprovação. Não foi unanimidade, mas foi a maioria absoluta, coisa rara da Câmara de Deputados. Para nós, foi uma grande satisfação ter podido participar da Comissão Especial que tratou da PEC, que é um projeto muito importante para o Brasil, que o presidente Lula encaminhou, e felizmente a gente conseguiu amadurecer na Comissão e os resultados, eu diria a vocês, foram muito positivos”, disse o deputado.
Para Solla, a proposta acerta em colocar na constituição brasileira um sistema de segurança pública inspirado no SUS (Sistema Único de Saúde) e no SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
“É fundamental porque você vai articular melhor os entes federados, com um sistema descentralizado, mas com a coordenação federal. Então, é muito importante a gente colocar na Constituição essa responsabilidade do combate ao crime da segurança pública ser feita dessa forma”, reforçou.
Jorge Solla também destacou que o projeto prevê recursos provenientes das apostas online para financiar o sistema de segurança pública e o fortalecimento da Polícia Federal nas ações de diligência e de inteligência contra o crime organizado.
Finalizando, o deputado descartou a possibilidade de votação da redução da maioridade penal ainda este ano. De última hora, a mudança foi retirada do texto final da proposta.
“Vai ter um debate à parte, porque não fazia parte do escopo dessa PEC. Era como a gente chama lá, como jabuti: o jabuti não fica em árvore, quando aparece é porque está fora do contexto. Ficou acordado que vai ter uma comissão para tratar do assunto, para se debruçar de forma adequada e serena para que a gente possa refletir e ficar mais adequado. Não marcou data, mas é possível que ainda comece esse ano”, finalizou.
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