As Forças Armadas vão permitir, pela primeira vez na história, o alistamento militar feminino para a carreira de soldado. A decisão foi tomada por José Múcio Monteiro, ministro da defesa, em conversa com o comando militar.
O alistameto feminino acontecerá de forma voluntária e de acordo com os planos do órgão deve ser permitido a todas as mulhere que completarem 18 anos no ano de 2025. A previsão é de que essas alistadas entrem nas Forças Armadas em 2026.
O modelo de proposta é semelhante ao dos homens, mas no caso feminino sem obrigatoriedade de se apresentarem para o alistamento militar. O ministro havia determinado que as vagas ao grupo femino crescesse de forma gradativa até alcançar 20% das 85 mil pessoas que entram no serviço militar atualmente.
De acordo com o resultado dos estudos do Estado-Maior do Exército, a sugestão é de que sejam abertas 1 a 2 mil vagas destinadas a mulheres em 2025 com prioridades para áreas em que haja presença de mulheres como escolas, hospitais e bases administrativas.
O plano interno é aumentar as vagas gradativamente até 5 mil, número que é menor que o proposto pelo ministro José Múcio, porque os 20% representam 15 mil vagas no Exército.
As mulheres já estão autorizadas a entrar nas forças armadas por outros meios, como escolas que preparam oficiais. Porém, a participação das mulheres é limitada, sendo a Marinha o órgão que autoriza a atuação feminina em áreas mais combatentes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), entrou com ações no Supremio Tribunal Federal pedindo que sejam consideradas inconstitucionais as medidas impostas pelas Forças Armadas para o alistamento das mulheres. O órgão solicitou que as mulheres possam entrar em todas as funções e sem restrições e livre concorrência.
O governo Lula se posicionou contra o fim das restrições. O eExército disse que a inclusão feminina em determinadas funções podem comprometer o desempenho mlitar em uma situação de combate devido a “fisiologia feminina”.
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