O Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac) anunciou a abertura de um processo licitatório para a realização pesquisas e inventários detalhados sobre diversos bens culturais materiais na Bahia. O estudo servirá como base técnica para fundamentar o tombamento histórico de monumentos específicos, a exemplo de igrejas, capelas e conjuntos urbanísticos em cidades como Palmeiras e Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (15). O objetivo é realizar o processo de tombamento nesses equipamentos históricos e culturais do estado. De acordo com a medida, o instituto visa atender às demandas de preservação do órgão, para garantir a proteção formal do patrimônio artístico baiano.
Segundo o aviso de licitação do Ipac, os locais que passarão por pesquisa e inventário para instrução dos processos de tombamento são:
- Igreja de Nossa Senhora do Bom Sucesso, localizada no distrito de Catolés, em Abaíra, onde o Ministério Público já havia instaurado inquérito para apurar a preservação do espaço;
- Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, em Valença;
- Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico da cidade de Palmeiras;
- Cidade das Pedras (Igrejinha), na cidade de Igatu;
- Vila do Ventura (Morro do Chapéu);
- Capela do Engenho Sant’Ana (também conhecida como Capela do Rio de Engenho de Santana).
A licitação eletrônica está programada para ocorrer no mês de setembro. Após essa etapa, deverão ocorrer a publicação do edital e a definição da empresa vencedora do certame.
MATRIZ DE VALENÇA
Em outubro do ano retrasado, o Ipac firmou contrato para execução da obra de recuperação estrutural da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Valença, no Baixo Sul baiano. O contrato ficou estimado em mais de R$ 2 milhões. A reforma é esperada há muito tempo pela comunidade local, depois do registro de vários problemas na infraestrutura de um marco religioso da cidade.
O novo contrato foi assinado no dia 17 de outubro de 2024 e tem vigência de 12 meses, com um valor preciso de R$ 2.138.525,40. A assinatura ocorre após uma série de eventos e esforços da comunidade local, que culminaram em uma manifestação convocada pela Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em maio de 2023.
A igreja, tombada pelo IPAC desde 2001, estava interditada há mais de quatro anos devido à necessidade de uma restauração urgente, conforme apontou uma vistoria do próprio instituto.
Ainda em 2021, o IPAC iniciou um processo licitatório para a elaboração dos projetos de recuperação estrutural, e em 2022, a Domo Arquitetura, Engenharia e Projetos Culturais entregou os projetos de reforma do telhado, com um orçamento inicial de R$ 3,1 milhões. Durante esse período, o padre Marcos Reis, responsável pela paróquia, liderou uma campanha intitulada “O coração do Povo de Valença bate mais forte no Coração de Jesus”, arrecadando à época R$ 240 mil.
SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE
O Bahia Notícias registrou a situação de precaridade do prédio naquele ano, quando parte do telhado da paróquia apresentava estruturas evidentes, com possibilidade de desabamento, e com o piso afundando no chão, necessitando de uma reforma urgente.
Os moradores locais já realizaram uma campanha destacando a necessidade de garantia de melhora no patrimônio histórico da cidade, chamada “SOS: A Igreja Matriz pede socorro”, atraindo fiéis e curiosos da cidade a se manifestar, como principal tema a defesa da Igreja Matriz.
O Ipac confirmou que questões emergenciais relacionadas à estrutura, instalações e elementos arquitetônicos podem comprometer a conservação do patrimônio. Com a assinatura do contrato com a Mehlen Construções Ltda. A recuperação estrutural da igreja é um passo crucial para garantir a segurança e a preservação deste monumento, que retoma o passado da cidade desde a época imperial do Brasil, sendo uma construção remonta a 1759, com inauguração em 1801.
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