Política

BARRACO! Parlamentares brigam no Congresso e votação de nova meta para superávit é adiada; assista

Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) discutiu e trocou gritos com Renan Calheiros

A nova data marcada para votação do PLN 36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário do governo federal deste ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, será na próxima terça-feira (2), às 12h. O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou a nova sessão do Congresso após constatar que não havia quórum para votar a proposta e os demais itens da pauta: vários projetos de lei que abrem créditos adicionais a diversos órgãos públicos.

Os minutos que antecederam o início da sessão já anteciparam o clima de embate que marcaria a reunião. Senadores e deputados da oposição questionaram a falta da presença mínima. Mesmo depois da obtenção do quórum, os protestos da oposição não cessaram. O primeiro a levantar a questão foi líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP). Segundo ele, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) abriu a reunião de forma irregular, com o painel registrando as presenças de terça-feira (25). Renan Calheiros, aguardou então a obtenção do quórum mínimo para a abertura e prosseguiu com os trabalhos, ainda sob as críticas dos oposicionistas.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) discutiu e trocou gritos com o presidente do Congresso. “Eu fui dizer a ele que ninguém me cala neste Parlamento. Quem me colocou aqui não foi ele não, foi o povo de Pernambuco”, disse Mendonça em entrevista a jornalistas, logo após deixar a mesa. “Existe um quarto regimento nessa Casa, que se sobrepõe aos três outros regimentos (da Câmara, do Senado e do Congresso), que é o regimento Renan Calheiros. Ele adapta à sua conveniência, ao seu tempo, de acordo com o que ele acha que deve ser feito”, criticou o deputado.

O projeto permite ao Poder Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano. Mas, para a oposição, a alteração da meta do superávit representa uma “lei de anistia” e “crime de responsabilidade fiscal.”

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