Equipe de Virgínia Fonseca e Zé Felipe se pronuncia após denúncias no Conselho Tutelar
Após a repercussão de uma notificação no Conselho Tutelar direcionada à escola das filhas, a equipe de Virgínia Fonseca e Zé Felipe se pronunciou nesta quarta-feira (8). O caso ganhou repercussão nas redes sociais após o cantor comentar publicamente sobre a rotina dos filhos e criticar a frequência das viagens.
“Questões legais que envolvem menores de idade são, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tratados sob sigilo (segredo de justiça). Diante disso, Zé Felipe e Virginia não irão se manifestar sobre o tema, permanecendo, contudo, à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos necessários”, informou a equipe em nota.
O Conselho Tutelar foi acionado após denúncias anônimas e solicitou à escola das filhas do casal um relatório de frequência, contendo justificativas para as faltas. A instituição de ensino terá um prazo de sete dias para apresentar os dados.
O órgão afirma que a apuração é baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece diretrizes para a educação básica. Segundo a legislação, as escolas tem o dever de monitorar a frequência dos alunos e comunicar casos de faltas recorrentes e sem justificativa ao Conselho Tutelar.
Em caso de confirmação de qualquer irregularidade, Virgínia Fonseca poderá ser convocada a prestar esclarecimentos presencialmente sobre a rotina das filhas e o cumprimento da carga horária escolar.
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