A festa “São João se encontra com Pedrão”, que aconteceria na cidade de Eunápolis, no extremo-sul do estado, foi cancelada por determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na terça-feira (28). O evento aconteceria a partir desta quarta-feira (29) até o dia 3 de julho.
A suspensão da realização do evento aconteceu após um recurso do Ministério Público (MP-BA) contra uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do município, que havia liberado a realização da festa. Artistas como Zezé Di Camargo e Luciano, Wesley Safadão, João Gomes, Solange Almeida e Bell Marques estavam na grade de atrações.
A decisão foi tomada após o juiz Benício Mascarenhas Neto colher e analisar argumentos apresentados pelo MP-Ba para que o evento não fosse realizado. Pedrão de Eunápolis aconteceria a partir desta quarta-feira (29) até o dia 3 de julho.
Segundo o magistrado, ao analisar superficialmente ‘os documentos que constam nos autos do processo, foi possível observar que os custos do evento giram em torno de R$ 7 milhões e não vieram completamente acompanhados da devida previsão orçamentária que autorize os gastos, além de ausência da estimativa de impacto orçamentário da despesa para os exercícios seguintes’.
Para o juiz, caso as apresentações não sejam suspensas, “o direito de toda a população local poderá perecer sem possibilidade de restabelecimento”.
O juiz ainda determinou a suspensão do “Pedrão” até que a gestão de Eunápolis faça a comprovação dos gastos com as etapas e fases de organização do evento. A justiça deu um prazo de 24 horas para que o município juntasse a documentação para esclarecer que os gastos estão no limite orçamentário.
(Varela Net).
