Com 61 votos, o Projeto de Lei nº 1.472/2021, que cria a Conta de Estabilização dos preços de combustíveis e um auxílio-gasolina de até R$ 300 mensais para motoristas de aplicativos e taxistas, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (10) .
O senador Jean Paul Prates (PT) relatou o objetivo do benefício: “auxílio emergencial para atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”. O auxílio priorizará os beneficiários do Auxílio Brasil e será limitado a R$ 3 bilhões. Além disso, o pagamento só será efetuado após as eleições de outubro.
Segundo o relatório do senador, o auxílio funcionará da seguinte forma:
- O valor de R$ 300 deve ser pago aos “motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos”.
- Os motoristas habilitados para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas receberão o valor R$ 100, “observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos”.
(Varela Net).
