- Pagamento começará em janeiro, mas ainda não tem data definida
- Ideia é que trabalhadores recebam o benefício no mês do aniversário
- Alguns contribuintes poderão receber valor dobrado
A boa notícia para o trabalhador brasileiro é que o abono salarial do PIS/Pasep – que em 2021 sofreu adiamento – começará a ser pago já em janeiro deste ano, segundo informações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O órgão, responsável por gerir os fundos do programa, critérios e estabelecer o calendário de pagamentos do benefício, também modificou algumas regras para o recebimento deste benefício.
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Como vai funcionar
Os pagamentos serão realizados durante todo o ano de 2022, entre janeiro e dezembro – o que difere do que era feito anteriormente, quando o pagamento do PIS/Pasep se iniciava em julho de um ano e terminava em junho do ano seguinte. A ideia da Resolução 896 do Codefat é de que os trabalhadores recebam o benefício no mês de aniversário, apesar de calendário de pagamentos ainda ter sido disponibilizado.
Quem pode receber
Todas as pessoas que exerceram qualquer atividade remunerada no ano passado, por mais de 30 dias, com carteira assinada, e recebem até dois salários mínimos por mês (cerca de R$ 2.200) têm direito ao abono salarial de PIS/Pasep, que começa a ser pago a partir deste mês. E mais, vale lembrar que para ter direito ao benefício é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
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Valores do abono
O valor máximo que o trabalhador poderá receber do PIS/Pasep é de um salário mínimo – que hoje corresponde a R$ 1.212. No entanto, isso só acontecerá se o contribuinte tiver exercido atividade dentro dos critérios do benefício pelos 12 meses do ano-base. Ou seja, se trabalhou menos, receberá o valor proporcional. Para identificar o valor exato a receber, basta dividir o salário mínimo atual pelo número de meses meses e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.
Benefício em dobro
Como o abono salarial PIS/Pasep sofreu um pequeno adiamento no último ano, muitos trabalhadores estão com “crédito acumulado” – em relação ao ano-base 2020 e ano-base 2021. E enquanto a expectativa é que os valores sejam recebidos todos de uma vez, ainda é necessário aguardar a confirmação do Codefat. Quem não possui direito ao recebimento dos dois, em hipótese alguma poderá receber o PIS/Pasep acumulado.
Fonte: Yahoo.
