Nesta segunda-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido do Ministério da Defesa para acessar documentos relativos aos dois turnos das eleições de 2014 e 2018. De acordo com o TSE, o prazo para solicitações desse tipo já terminou.
Na resposta à Defesa, o TSE também afirmou que as instituições que fiscalizam o processo eleitoral não têm poder de análise sobre eleições passadas, “não lhes cumprindo papel de controle externo” sobre a Justiça Eleitoral.
O pedido da Defesa foi assinado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira e requeria “informações técnicas preparatórias acerca do processo eleitoral”.
Foram analisadas, ao todo, 12 solicitações dos militares. A última delas estava dividida em 10 perguntas — destas, cinco não foram respondidas, por terem sido feitas fora do prazo, segundo o tribunal.
Em quatro pedidos de dados técnicos, o TSE informou à Defesa que não há previsão, nas regras internas da Corte Eleitoral, de envio das informações por escrito.
(Varela Net).
