O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a diretriz que proibiu a exigência do passaporte de vacina contra a Covid-19 em universidades e instituições de ensino federais. O ato normativo foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC).
Diversas instituições do país criticaram a decisão do MEC. Após a sua publicação, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Reconcâvo Baiano (UFRB) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) se posicionaram contra o parecer do ministério e declararam que iriam exigir o comprovante de vacina.
Foram sete votos para anular a diretriz até a tarde desta sexta-feira (18). Os ministros que ainda não votaram devem se manifestar até o fim do dia.
De acordo com Ricardo Lewandowski, relator do processo, o decreto do MEC “contraria as evidências científicas” ao “desestimular a vacinação”.
(Varela Net).
