A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da exigência do comprovante de vacinação para brasileiros e estrangeiros entrarem no país. A motivação teria sido a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decretou o fim da pandemia da Covid-19 após mais de três anos.
“Esse cenário [fim do estado internacional de emergência] possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo (…) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação da vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação [redução] da doença”, informou por meio de nota.
A agência emitiu instruções técnicas para orientar as companhias aéreas, postos de fronteira, portos e aeroportos sobre a modificação. Contudo, o órgão ressalta que, mesmo com a revogação das exigências, as recomendações para medidas de prevenção não farmacológicas, como o uso de máscaras, ainda são mantidas.
Além disso, os pontos de entrada no Brasil devem manter planos de contingência atualizados para lidar com futuras emergências sanitárias internacionais, assim como garantir a vigilância e o atendimento a casos suspeitos e confirmados da doença.
(Varela Net).
