Foi publicada nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União, uma norma que confirma uma série de mudanças que foram aplicadas na Lei Rouanet num decreto do ano passado. Uma das alterações foi a inclusão de arte sacra no âmbito da lei.
Outra nova medida oficializada foi o limite de R$ 3.000 para os cachês de artistas solos. Músicos podem receber o valor de até R$ 3.500, enquanto maestros de orquestra, até R$ 15 mil. Essa e outras determinações foram confirmadas anteriormente pelo Twitter do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula.
De acordo com ex-PM Porciuncula, que comanda a Rouanet, o pagamento de R$ 3 mil é “um valor excelente para artistas em início de carreira”, e ainda deixou claro que “não haverá exceções para celebridades”.
A publicação da instrução normativa já era aguardada há meses por produtores culturais e por gestores de importantes instituições culturais que utilizam verba incentivada pela Lei Rouanet.
No último decreto publicado, o governo havia incluído arte sacra entre as áreas culturais no âmbito da Rouanet. A arte já podia receber verba incentivada, porém o que foi modificado foi dar um enfoque maior à área, o que causou estranheza pelo fato de um gênero específico ganhar uma seção só para si dentro da Lei, em vez da divisão se pautar por linguagens, como artes cênicas, música e audiovisual.
(Varela Net).
