O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (10/9), a discussão sobre mudanças na estrutura do Poder Judiciário, incluindo a definição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o presidente, a permanência de magistrados por longos períodos no cargo pode resultar em uma concentração excessiva de poder.
Em entrevista ao SBT, realizada no Palácio da Alvorada, Lula afirmou que considera necessário estabelecer um tempo determinado para a atuação dos integrantes da Suprema Corte.
“Eu, sinceramente, hoje acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou.
O presidente também relacionou a discussão à atual crise institucional envolvendo o STF. Segundo Lula, eventuais conflitos dentro da Corte podem comprometer a confiança nas instituições e reforçar a necessidade de mudanças no funcionamento do Judiciário.
“Se a Suprema Corte virar uma balbúrdia, ninguém confia em ninguém, ninguém conversa com ninguém, todo mundo acusa todo mundo, o presidente tem que assumir o presidencialismo e colocar ordem na casa”, declarou.
Lula ainda defendeu a adoção de critérios para estabelecer limites à atuação de integrantes do Judiciário. Na avaliação do presidente, a ausência de parâmetros pode contribuir para uma concentração excessiva de autoridade.
“É preciso criar critérios, porque, senão, as pessoas vão virando deuses e acham que podem tudo”, completou.
As declarações foram dadas em meio à crise envolvendo ministros do STF e às investigações relacionadas ao Banco Master e ao Escândalo do INSS.
Durante a entrevista, Lula afirmou estar satisfeito com as medidas tomadas pelo presidente do STF, Edson Fachin. Ao mesmo tempo, ressaltou que as investigações precisam avançar para identificar possíveis responsáveis por irregularidades. O presidente voltou a defender que as suspeitas envolvendo integrantes da Corte sejam investigadas de forma ampla, para “apurar tudo, doa a quem doer”.
“Todo mundo tem que ser investigado. Do presidente da Suprema Corte ao presidente da República. Do mais simples catador de papel ao mais rico empresário. Todos os que tiverem suspeita de terem cometido qualquer equívoco têm que ser investigados”, afirmou.
Na quarta-feira (9/9), Fachin derrubou decisões monocráticas dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à permanência de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O presidente do STF também convocou o plenário da Corte para discutir o caso na próxima terça-feira (15/9).
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