Pode furar o sinal vermelho? Lauro de Freitas não livra multa de carros na madrugada, mas diz estudar “possíveis áreas de risco”
Uma prática que se tornou comum em Salvador pode confundir os motoristas que trafegam pela Região Metropolitana: diferentemente da capital, nem todas as cidades liberam de multa os condutores que ultrapassam o semáforo fechado durante a madrugada.
Por questão de segurança pública, apesar de não haver uma legislação específica, a Transalvador optou por descartar as infrações por avanço de sinal vermelho flagradas entre as 21h e as 5h59 do dia seguinte. Apesar disso, a autarquia frisa que os radares ainda multam quem não respeita o limite de velocidade. Na última semana, porém, motoristas relataram nas redes sociais que passaram a adotar a mesma prática na cidade vizinha, de modo “automático”. O problema é que a liberação não é adotada por lá.
Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Lauro de Freitas informou que os equipamentos de fiscalização eletrônica instalados no município contemplam o controle de velocidade, o avanço de sinal vermelho e a parada sobre a faixa de pedestres, mesmo durante a madrugada.
“A fiscalização é um instrumento de segurança viária, voltado à prevenção de sinistros e à preservação de vidas. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o sinal vermelho deve ser respeitado independentemente do horário, e seu avanço constitui infração passível de autuação também no período noturno. O CTB não estabelece a obrigatoriedade de suspensão da fiscalização em horários específicos”, disse a nota enviada ao portal.
A secretaria justificou que “preza pela segurança de todos os munícipes”, e apontou que eventuais situações excepcionais, envolvendo risco concreto à integridade das pessoas, podem ser analisadas individualmente pelas autoridades competentes. “Isso, porém, não representa autorização geral para desrespeitar a sinalização de trânsito”, frisa.
Porém, não quer dizer que o assunto não seja analisado pela gestão de Débora Regis. Ao BN, a pasta informou que realiza, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF), um levantamento para identificar possíveis áreas de risco no município e avalia a viabilidade de implementar a medida em pontos específicos de Lauro de Freitas, como forma de contribuir para a proteção de motoristas e motociclistas.
