Nesta terça-feira (18), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes possa ter acesso à investigação sobre a motivação e os autores do assassinato ocorrido há cinco anos.
Agora, os parentes irão tomar conhecimento de provas já produzidas no inquérito, mas preservando dados sigilosos.
O pedido da família foi analisado pelos ministro. A Justiça do Rio negou a liberação do inquérito policial que busca a motivação e autoria do crime. O argumento foi de que a derrubada sem o sigilo, as investigações ficam em risco.
Os acusados de matar Marielle e Anderson estão presos: o policial reformado Roni Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz.
Ao STJ, as defesas dos familiares afirmaram que o acompanhamento da investigação é essencial para garantir a elucidação do assassinato.
Relator do caso, o ministro Rogério Schietti disse que o acompanhamento das investigações pela família é um direito e evita uma revitimização. “O direito do acesso à vítima ao inquérito deflui do princípio republicado que trata de garantir memória e devida reparação. É um direito à verdade, à memória e à Justiça. Negar acesso da vítima é reduzi-la a uma não entidade e reforçar a violação de seus direitos”, disse.
(Varela Net).
