O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em ambientes como estádios de futebol foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A proposta prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de frequentar esses ambientes por até cinco anos. Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Educação do Senado.
O texto foi ajustado pela relatora Augusta Brito, com o intuito de incluir as medidas na Lei Geral do Esporte, ampliando as leis que já proíbem manifestações de caráter discriminatório e passando a incluir de maneira explícita a transfobia, diante de dados que apontam a alta incidência desse tipo de violência no âmbito esportivo.
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